TJSP 23/09/2021 -Fl. 1411 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
1411
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jaqueline Moraes de
Barros - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/
SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Ribeiro dos
Santos - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Ribeiro dos
Santos - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB
349671/SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Cassini de
Oliveira - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Cassini de
Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB
349671/SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Camilo de Lelis Maia
- Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Camilo de Lelis Maia Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wanderley Veríssimo
de Oliveira - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000811-51.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wanderley Veríssimo
de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB
349671/SP)
Processo 1001080-87.2021.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tais Aparecida
Vieira Santos - - Bruno Massera Martins Costa - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada. - ADV: ANTONIO FELIPE ZEITUNE FILHO (OAB 282778/SP)
Processo 1001084-25.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz
Otávio Paro - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP)
Processo 1002129-64.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudeci
da Fonseca - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV:
VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)
Processo 1002210-47.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna
Cecilia Soares de Souza - VISTOS. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VANDERCI VANDE
CARRERI (OAB 87257/SP)
Processo 1002251-14.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner
Andrade dos Santos - Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a
evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública, devendo ser
aguardado o trânsito em julgado. Intime-se para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: MARIO
VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1004123-98.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriana Alencar de Araujo - Vistos. Fls. 38/40: Manifeste-se a parte autora apresentando
novo formulário de MLE no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV:
BENIALDO DONIZETTI MOREIRA (OAB 375429/SP)
Processo 1005214-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Alexandre Hiroshi
Hirata - Ante o exposto, nos termos dos artigos 332, inciso II, e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE
IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente ação. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por força do
artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995. Na hipótese de não ser interposto recurso, promova-se a intimação da Ré, conforme
determinado pelo artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária, considerando
que os rendimentos da parte autora são incompatíveis com tal benesse. Anote-se. P.R.I. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA
SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 1005482-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Eliel Roberto Guedes Furtado - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE
IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente ação. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por força do
artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995. P.R.I. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
Processo 1005558-39.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleide
Therezinha Guirro Bruno - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação. Traga os holerites do período
que pretende a revisão dos quinquênios e sexta parte. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA
(OAB 314277/SP)
Processo 1007164-05.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Fixa Industria de
Argamassas Eireli Epp, - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
- ADV: ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB 31506/SC)
Processo 1008097-46.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vagner de
Oliveira Portugal - Vistos. Fls. 109/111: Ciência à parte autora. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP)
Processo 1008138-42.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Severiano
Alves de Siqueira Sobrinho - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais,
extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Verbas de sucumbência indevidas nesta
fase. P.R.I. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP)
Processo 1008431-80.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º