TJSP 28/09/2021 -Fl. 452 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
452
deste Tribunal.
2225179-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1056517-14.2021.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Estrada Facil Escola e Editora Eletronica Ltda.;
Advogado: Mauricio de Araujo Mendonca (OAB: 95463/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225190-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412434-70.1995.8.26.0053; Desapropriação; Agravante:
Francisco Virgílio Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP); Agravante: Armênio Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto
Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: Dina Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado:
Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: Maria Cecilia Penteado Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: Luiz Carlos Crestana; Advogado:
Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: Lucia Helena
Dorsa Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP);
Agravante: Antonio Egidio Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP); Agravante: Célia Maria Frigieri Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose
Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: Jose Olavo Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/
SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: Sylvia Caldas; Advogado: Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: João Batista Crestana; Advogado:
Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Agravante: Eliana Ribeiro
Starck Crestana; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP); Advogado: Fabio Lopes
Azevedo Filho (OAB: 177994/SP); Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP); Advogado: Pedro Soares
de Araujo (OAB: 53467/SP); Advogada: Marcia Cristina Almada Barbosa (OAB: 84744/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225213-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150393971.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogado: Gustavo de Oliveira
Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225214-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501006-94.2019.8.26.0650; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Euro Comercio Exterior Eireli; Advogada: Suzana Cremm (OAB: 262474/SP); Advogada:
Aline Visintin (OAB: 305934/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP);
Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225219-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008504-94.2021.8.26.0566;
Posturas Municipais; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Agravado:
Município de São Carlos; Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225228-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029971-51.2016.8.26.0196; Dano ao Erário;
Agravante: Airton Luiz Montanher; Advogada: Fabiana Alves Pessini (OAB: 310159/SP); Agravado: Luiz Da Cunha Sobrinho;
Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Interessado: Município de Ribeirão Corrente; Advogada: Paula Borges Peixoto
(OAB: 391730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2225232-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1023338-36.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Maria Jose Vani Mariano Quarentei; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
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