TJSP 08/10/2021 -Fl. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
527
2236110-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501494-98.2021.8.26.0126; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: WILHAN NASCIMENTO JACINTO;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236117-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152023560.2020.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello; Paciente: Rogério Marino de Queiroz; Advogado: José
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Paciente: Gabriel Henrique da Silva Kawakami; Advogado: José Henrique Quiros
Bello (OAB: 296805/SP); Paciente: Davy Menezes Franco; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236124-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502711-57.2019.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose de Arruda Egidio; Paciente: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA; Advogado: Jose
de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236130-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO BRUNO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 152413395.2021.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Jefferson Garcia; Paciente: Higor Cintra Silva; Advogado: Jefferson Garcia
(OAB: 320163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2236141-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500961-21.2021.8.26.0618; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Nilza de Fatima Amaral Pierre; Paciente: Vitor da Silva; Advogada: Nilza de Fatima
Amaral Pierre (OAB: 372312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236144-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica C; Auto de Prisão em Flagrante;
1501855-53.2021.8.26.0567; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. D.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 1 C. da C. de S.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236145-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7004248-71.2013.8.26.0344;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Bárbara Borali Borges; Paciente: Rodrigo Luis de Oliveira; Advogada: Bárbara Borali Borges
(OAB: 374384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2236166-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Dracena; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1501510-91.2019.8.26.0168; Apropriação indébita; Impetrante: T.
G. M.; Impetrante: J. E. B. N. N.; Impetrante: B. M. R. A.; Paciente: D. B. M.; Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/
MS); Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS); Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB:
26518/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2236172-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501735-40.2019.8.26.0515; Roubo;
Impetrante: Lucas Borela Cassiano, registrado civilmente como Lucas Borela Cassiano; Advogado: LUCAS BORELA CASSIANO
(OAB: 199783/MG); Paciente: Johnathan Madeira Rodrigues; Advogado: LUCAS BORELA CASSIANO (OAB: 199783/MG);
Advogado: Luiz Cláudio Campos Borela (OAB: 103464/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º