TJSP 18/10/2021 -Fl. 1774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
1774
Processo 1005870-34.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - À
parte exequente para providenciar a impressão e encaminhamento do oficio de página 426, comprovando nos autos no prazo
de quinze dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/
SP)
Processo 1006318-31.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleberson José
Cavalcanti - Janete Antonia de Paula e outro - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício de página 291 por mais quinze dias e, no
silêncio, oficie-se ao Delegado Seccional de Policial de Botucatu para o integral cumprimento do ofício, em igual prazo. Intimese. - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 382597/SP), DIEGO AUGUSTO BARREIRO (OAB 426585/SP)
Processo 1007265-85.2021.8.26.0071 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Marisa Cristina Marques - João Carlos
dos Santos - Vistos. Diante da informação prestada pela autora (página 229) e do ingresso do cumprimento de sentença nº
0012203-43.2021.8.26.0071 em apenso, arquive-se estes autos de processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e
movimentações constantes do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Secretaria de Primeira Instância. Intime-se. - ADV: CAMILA
BRANDAO ANDRADE (OAB 407858/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)
Processo 1007631-61.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de
Educação e Cultura Ltda - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado (páginas 129/133) em
favor do executado, que deverá apresentar o respectivo formulário, em cinco dias. 2. Indefiro o pedido de baixa do nome do
executado do órgão de restrição crédito pelo Serajud, uma vez que eventual inscrição nãose deupor ordem ou a mando deste
juízo. 3. Cumprido ou não o item 1, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB
329660/SP)
Processo 1007824-13.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bellini & Bellini Construções
Ltda - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente que, intimada pela publicação de 20 de setembro de 2021 (página 259), deixou
de dar andamento à execução por quantia certa, porque não atendeu o ato ordinatório de página 258, conforme certidão de
página 260, aguarde-se efetiva provocação em arquivo digital. Intime-se. - ADV: LUCIANA DARIO DE ALMEIDA PRADO (OAB
265683/SP)
Processo 1008212-47.2018.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal
Administradora de Consórcios Ltda. - À parte autora para indicar os endereços a serem diligênciados, individualizados, de cada
um dos requeridos, no prazo de quinze dias. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 79522/PR), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 215160/RJ)
Processo 1008222-57.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Autos aguardando o recolhimento das diligências de condução do oficial de justiça para
expedição de mandado de citação, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 1008579-66.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Simão & Cia Administração
de Bens Ltda - Fica a executada intimada na pessoa de seu advogado, a providenciar o recolhimento das custas processuais
finais abaixo mencionadas, no prazo de 05 (cinco) dias , sob pena de inscrição em dívida ativa, a saber:- -cod. 230-6 :- R$145,45
- ADV: ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), JULIANA SANCHES MARCHESI LIMA (OAB 181491/SP)
Processo 1008622-03.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lazaro Soares da Silva Parte: Lazaro Soares da Silva. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento no Sistema Dívida Ativa/PGE. - ADV: FELIPE
AMARAL BARBOSA (OAB 269872/SP)
Processo 1008622-03.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lazaro Soares da Silva Parte: Lazaro Soares da Silva. Nº da CDA: 1317605556 - ADV: FELIPE AMARAL BARBOSA (OAB 269872/SP)
Processo 1008622-03.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lazaro Soares da Silva
- Vistos. 1. Indefiro o pedido de página 76/78, pois expedida a certidão para a inscrição em dívida ativa, a comprovação do
pagamento da parcela final da taxa judiciária deverá ser feita perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e não
mais perante o juízo expedidor. 2. Além disso, este juízo cível não detém competência funcional para sustar título apontado
a protesto pela Fazenda do Estado de São Paulo ou pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, uma vez que nesta
comarca há duas Varas da Fazenda Pública com competência absoluta, exclusiva e inderrogável para tanto. 3. Retorne o
processo judicial eletrônico (digital) ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE AMARAL BARBOSA (OAB 269872/SP)
Processo 1008927-84.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Tívoli 2 - Vistos.
1. Ante a notícia de satisfação da transação homologada (página 60), julgo extinta a obrigação e/ou o cumprimento com arrimo
no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 2. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta e, feitas as necessárias
anotações e comunicações, arquive-se os autos do processo judicial eletrônico (digital). P. R. I. - ADV: FABRICIO OLIVEIRA
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 329535/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP)
Processo 1008953-29.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - Autos com vista ao AUTOR/EXEQUENTE para, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/2/19, p.3), providenciar
o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (R$ 35,25, Cód. 206-2). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1009266-14.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francielle Vasconcelos da Silva Fica a parte executada intimada para o pagamento do saldo remanescente de R$ 456,41, no prazo de quinze dias, sob pena
de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015.
- ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO (OAB 293024/SP),
LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1009341-82.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ingrid Kremer - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão de páginas 193/195, transitado em julgado (página 206), que
manteve integralmente a sentença proferida por este juízo (páginas 151/154) e produziu a formação do título executivo judicial.
2. Expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado (página 202) pela parte exequente, que deverá, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 749/2019 da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Após, em cinco
dias, manifeste-se se dá por satisfeito o cumprimento de sentença e, em havendo concordância ou no silêncio, retornem os
autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), CAIO HENRIQUE
CHAVES GODOY (OAB 442296/SP), DANNY MARIN DO Ó (OAB 358645/SP)
Processo 1009341-82.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ingrid Kremer - Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de página 208. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE
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