TJSP 21/10/2021 -Fl. 422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
422
Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500457-02.2019.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500457-02.2019.8.26.0257; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo;
Apelante: ADEMIR BERTELI; Advogada: Ana Carolina Mortari Parreira (OAB: 313245/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001509-64.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001509-64.2018.8.26.0024; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: WILLIAM
DA SILVA CARDOSO DE SA; Advogado: Nelson Luiz Modesto Junior (OAB: 331533/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501271-10.2020.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501271-10.2020.8.26.0150; Assunto: Furto; Apelante: ALEX SANDRO
ALMEIDA DOS SANTOS; Advogado: Carlos Luiz de Castro (OAB: 313266/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500563-55.2020.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500563-55.2020.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Eduardo Vaz Franca; Advogado: Ronaldo Freire Marim (OAB: 133245/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1524989-93.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524989-93.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos Antonio Silva Gonçalves; Advogado: Sindbad Thadeu Focaccia (OAB: 66682/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500276-94.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500276-94.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Reis Pereira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1507191-81.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507191-81.2020.8.26.0079; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cleilson Nicanor da Silva Schuindt; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0005284-65.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005284-65.2017.8.26.0269; Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Gabriel
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Fernanda Ghannage
Barbosa (OAB: 308701/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1521673-38.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521673-38.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Morais do Espirito Santo; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público)
0000615-23.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000615-23.2017.8.26.0542; Assunto: Resistência; Apelante: Ronaldo
de Oliveira Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi
Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500038-73.2021.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500038-73.2021.8.26.0204; Assunto: Receptação; Apelante: Fernando
Lucas Santos; Advogado: Willian Baltazar Roberto (OAB: 375172/SP); Advogado: Felipe Kazuo Catelan Yano Issayama (OAB:
375062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500186-12.2020.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500186-12.2020.8.26.0595; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: CLOVIS
BENEDITO LUIZ; Advogado: Roberto Sebastião de Almeida (OAB: 213042/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
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