TJSP 10/11/2021 -Fl. 4708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
4708
Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE.
Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0002082-20.2021.8.26.0664 (processo principal 1005310-20.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Henrique Batista dos Santos - Ebazar.com.br Ltda - Me - Vistos. Intime(m)-se o(s)
executado(a)(s) para pagamento das custas pendentes em dez dias sob pena de inscrição na dívida ativa (1% da liquidação
observando o valor mínimo de 5 UFESP’s), guia DARE (Satisfação da Execução - cód. 230-6) sob a pena de inscrição na
dívida ativa no prazo de 10 dias. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 128998/SP), ROCHELLY CERQUEIRA ROCHA (OAB 357442/SP)
Processo 0002101-26.2021.8.26.0664 (processo principal 1008684-44.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Marina Comino de Azevedo - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito no valor de R$ 6.175,87,
conforme cálculo da autora, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de penhora/bloqueio de ativos, salientando-se que o prazo
para embargos iniciar-se-á com o efetivo depósito. Expeça-se carta precatória. Int. - ADV: YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA
(OAB 441369/SP)
Processo 0002205-18.2021.8.26.0664 (processo principal 1003134-68.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Moacir Ricardo Brighenti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
63: aguarde-se por 30 dias. Na inércia, arquive-se estes autos. Int. - ADV: EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP), ALINE
CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0002227-76.2021.8.26.0664 (processo principal 1000675-59.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jesimar Sudahia Zanelato - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Arquive-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDSON LUÍS MEDEIROS
(OAB 319618/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 0002236-38.2021.8.26.0664 (processo principal 1008045-26.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Obrigações - Danitiela dos Santos Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação,
arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MELAINE PEREIRA GLERIANI LOURENÇO (OAB 338710/SP),
MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0002263-21.2021.8.26.0664 (processo principal 1007397-46.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Telefonia - Wink Agropecuária e Representações Ltda - - Vilson Wink - Telefonica Brasil S.A. - VISTOS Ante a satisfação da
obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença, que Wink Agropecuária e Representações Ltda e Vilson
Wink promove em face de Telefonica Brasil S.A., com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao
arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), MARCELO
LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
Processo 0002383-35.2019.8.26.0664/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Suréia Elisa Carvalho Anselmo - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição
de Pequeno Valor, que Suréia Elisa Carvalho Anselmo promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença. Com o
trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002441-67.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Marlene
Barbieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente
de Requisição de Pequeno Valor, que Marlene Barbieri promove em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,
com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 25/26, em
favor do(a) autor(a) conforme formulário de fls. 32, intimando-o(a) por carta com emissão de AR. Certifique-se a satisfação
deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente,
ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP), FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB
202092/SP)
Processo 0002518-76.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Estela Martin FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição
de Pequeno Valor, que Maria Estela Martin promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 20/21, em favor do(a) autor(a)
conforme formulário de fls. 26, intimando-o(a) por carta com emissão de AR. Certifique-se a satisfação deste nos autos de
cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publiquese. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/
SP)
Processo 0002667-72.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jocelia Santos da Silva Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar
suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso),
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página
na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV: ANA
MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
Processo 0002667-72.2021.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ana Maria Alves Mesquita Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar
suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso),
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página
na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV: ANA
MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
Processo 0002949-13.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Leomar Ferreira
de Oliveira - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias,
quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o
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