Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003984-64.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI
DE ARRUDA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003984-64.2020.8.26.0457; Alimentos;
Apelante: M. T. B. S.; Advogado: Fernando César Gomes Venzel (OAB: 174188/SP); Advogado: Joao Negrizolli Neto (OAB:
334578/SP); Advogado: Humberto Negrizolli (OAB: 80153/SP); Apelado: O. de B. S.; Advogada: Danieli Mariana Moro (OAB:
255712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003988-34.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003988-34.2021.8.26.0565; Compra e Venda;
Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelada:
Andreia Delmutti Fornazier; Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003993-62.2020.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003993-62.2020.8.26.0445; Exoneração;
Apelante: E. R. C. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Láila Araújo Moura (OAB: 377356/SP); Apelada: L. G. C. dos S. (Assistência
Judiciária); Advogada: Lucienne Mattos Ferreira Di Napoli (OAB: 213928/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004001-65.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Araraquara; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004001-65.2021.8.26.0037; Exoneração;
Apelante: E. L. F. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Antonio Camplesi Junior (OAB: 238083/SP); Apelado: G. C. B.
D. (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo de Paula Messias Junior (OAB: 388961/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004055-65.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES;
Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004055-65.2020.8.26.0037; Vícios de Construção; Apelante:
Flavio Sergio de Simone; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv Prime Ix
Incorporações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações
S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004063-52.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004063-52.2017.8.26.0197; Erro Médico; Apelante:
Universo do Sorriso Excelência e Carinho Na Odontologia; Advogada: Maira Silva E Ledo (OAB: 317992/SP); Apelado: Antonio
Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Silvestre Martin (OAB: 218935/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004073-87.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004073-87.2020.8.26.0554; Registro de Imóveis; Apelante: T.
B. (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Castellano (OAB: 53682/SP); Apelado: A. C. F.; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos
(OAB: 196461/SP); Advogado: Jean Colin Talavera (OAB: 230741/SP); Apelado: A. P. C. F.; Advogado: Fernando Rodrigues dos
Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Jean Colin Talavera (OAB: 230741/SP); Apelado: R. D.; Advogado: Fernando Rodrigues
dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Jean Colin Talavera (OAB: 230741/SP); Apelada: A. C. C. D.; Advogado: Fernando
Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Jean Colin Talavera (OAB: 230741/SP); Apelado: W. T. R.; Advogado:
Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Jean Colin Talavera (OAB: 230741/SP); Apelada: C. M. de M. V.;
Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Jean Colin Talavera (OAB: 230741/SP); Apelado: B.
M. da C. A.; Advogado: Bruno Montenegro da Cunha Augelli (OAB: 189968/SP); Apelada: F. R. A.; Advogado: Bruno Montenegro
da Cunha Augelli (OAB: 189968/SP); Apelada: M. B. B.; Advogado: Denis Claudio Batista (OAB: 180176/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004077-28.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004077-28.2019.8.26.0565; Hipoteca; Apelante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Apelada: Gafisa S/A; Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Cláudio Conde Aguiar; Advogado: Alex Messias Batista Campos (OAB: 261542/
SP); Apelada: Adriana Monteiro Silvestre Aguiar; Advogado: Alex Messias Batista Campos (OAB: 261542/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º