TJSP 12/11/2021 -Fl. 4574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
4574
- A.F. - Ciência das pesquisas realizadas. Sisbajud negativo. Infojud negativo. Renajud negativo. Manifeste-se o interessado
em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIA TEODORO DOS SANTOS (OAB 208764/SP), MARCELO
ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP)
Processo 0015515-64.2013.8.26.0602 (060.22.0130.015515) - Busca e Apreensão - Liminar - ITAPEVA VII MULTICARREIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Nos termos do Comunicado CG n° 466/20,
providencie-se a conversão do processo físico em digital. O patrono poderá providenciar a digitalização das peças a partir do
dia 12/11/2021, até o prazo máximo de 15 dias. A inserção das peças deverá ser realizada pelo patrono que fez o requerimento,
através Peticionamento eletrônico intermediário, categoria 7094 Petição Intermediária Digitalização e todas as peças deverão
ser categorizadas e classificadas, conforme os tipos de documentos disponíveis (petição inicial, procuração, custas, diligências,
etc), observando a ordem cronológica dos documentos, exatamente como no arquivo enviado por e-mail a este Cartório. O
peticionamento realizado sem observação das normas ou em um único documento será indeferido e o processo voltará a
tramitar fisicamente. Para isso o patrono deverá acessar o link abaixo e seguir todas as orientações do manual. http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf?d=1598272838493 Após a digitalização
das peças, os autos deverão ser devolvidos em cartório no prazo máximo de 30 dias. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0015832-52.2019.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Alexandre
Ferreira Sociedade Individual de Advocacia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor do autor, conforme formulário MLE de fls 20/21. Após, certifique-se o cumprimento da
obrigação nos autos principais e arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/
SP), JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA (OAB 192911/SP)
Processo 0016710-74.2019.8.26.0602 (processo principal 1002450-77.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Ciência ao exequente do
resultado das pesquisas realizadas nos autos. Tendo em vista o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, fica o devedor,
intimado, por meio do DJE, na pessoa do suacuradora/procuradora, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 05
(cinco) dias. Obs: estando o executado sem representação nos autos, providencie a parte exequente, no mesmo prazo, a
juntada de taxa postal para intimação pessoal do devedor. - ADV: VITOR AUGUSTO DANTAS MASCARENHAS MOREIRA (OAB
299180/SP), VALÉRIA NACAYAMA MORAES (OAB 348958/SP)
Processo 0016799-97.2019.8.26.0602 (processo principal 1024606-25.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - T.L.A.I.M. - M.M.R.F. - - A.L.S. - Defiro a suspensão da execução, vez que o devedor não possui bens
penhoráveis, consoante art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JESUEL
GOMES (OAB 110437/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), TELMA ELISA DE CAMPOS MACHADO
(OAB 277552/SP)
Processo 0016866-91.2021.8.26.0602 (processo principal 1045508-96.2017.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf Alexandre Fernandes Goncalves e outros - 1- Fls. 233/234: expeça-se ofício à JUCESP, em consonância com a decisão de
fls. 226/228. 2- Fls. 237/238: diante da unificação das matrículas, anote-se o ARRESTO sobre o imóvel objeto da matrícula
nº 133.397, por meio do sistema ARISP. 3- Cumpra-se o item “3” de fls. 228. Intime-se. - ADV: ANA PAULA PRADO ZUCOLO
FERNANDES (OAB 129213/SP), JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB 426369/SP), WILLIAM RICARDO
GOMES (OAB 317268/SP)
Processo 0017996-53.2020.8.26.0602 (processo principal 1026628-22.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Suelen Bruna de Souza - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Uniesp Faculdade de Sorocaba - Uniesp S.a - - Fundação Uniesp Solidária - Manifeste-se o interessado sobre as pesquisas realizadas em 5 (cinco) dias em
termos de prosseguimento. - ADV: GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 380619/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/
SP)
Processo 0019262-80.2017.8.26.0602 (processo principal 1006663-29.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Luiz Vieira Junior e outro - BARÃO DE IGUATEMI RESIDENCIAL CLUB
SPE LTDA e outros - Manifeste-se o interessado sobre as pesquisas realizadas em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento.
- ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), LUIS AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP)
Processo 0019844-12.2019.8.26.0602 (processo principal 1035737-31.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - I.B.I.C.I.E.E.E. - - L.C.H. - - N.C.H. - Primeiramente, providencie o exequente a memória discriminada
e atualizada do débito e comprovante de recolhimento da taxa (FEDTJ, Cód. 434-1). Após o cumprimento supra, determino a
inclusão do nome d* executad* em cadastro de inadimplentes, através do SerasaJud. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/
SP)
Processo 0020704-13.2019.8.26.0602 (processo principal 1001258-12.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Empreitada - A.C.M.P.A. - - S.C.M.B.E. - C.P.M.M. - Manifeste-se o interessado sobre as pesquisas realizadas em 5 (cinco)
dias em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP), FLÁVIO CANCHERINI
(OAB 164452/SP)
Processo 0020710-21.1999.8.26.0602 (602.01.1999.020710) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil
Sa - Ciência da pesquisa infojud negativa juntada aos autos. Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de
prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0023042-38.2011.8.26.0602 (602.01.2011.023042) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorotéa de Jesus
Veiga - José Osvaldo de Arruda e outro - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Certidão de fls. 407: 1- Fls. 198/201: em dez
dias manifeste-se a autora, informando se está sendo respeitada área de preservação permanente, conforme manifestação da
FAZENDA DO ESTADO. 2- Providencie-se a citação dos réus ausentes, desconhecidos e eventuais interessados, por EDITAL.
3- Em dez dias, informe a autora o endereço onde poderá ser localizada a titular do domínio, TELMA ALVES DE ALMEIDA
FERNANDES, pois não foi citada (conforme certidão de fls. 383). Intime-se. - ADV: FABRÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
270073/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), ISABEL CRISTINA VIEIRA LIRA (OAB 135211/SP), VILTON LUIS DA
SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0026444-74.2004.8.26.0602 (602.01.2004.026444) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Dom Aguirre - Ciência das pesquisas infojud e renajud negativas juntadas aos autos. Manifeste-se o interessado em
5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ
FARIA (OAB 61182/SP)
Processo 0026928-64.2019.8.26.0602 (processo principal 0024668-58.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º