TJSP 16/11/2021 -Fl. 1370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
1370
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0512220-82.2013.8.26.0562 (056.22.0130.512220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0512226-02.2007.8.26.0562 (562.01.2007.512226) - Execução Fiscal - Pms - Homologo a desistência apresentada
pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0512525-71.2010.8.26.0562 (562.01.2010.512525) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0512969-70.2011.8.26.0562 (562.01.2011.512969) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência
à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para execução das custas judiciais. Arquivem-se. P.R.I.C. ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0513956-43.2010.8.26.0562 (562.01.2010.513956) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0515118-68.2013.8.26.0562 (056.22.0130.515118) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0515902-79.2012.8.26.0562 (562.01.2012.515902) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0516738-52.2012.8.26.0562 (562.01.2012.516738) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0516805-85.2010.8.26.0562 (562.01.2010.516805) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0516960-20.2012.8.26.0562 (562.01.2012.516960) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0517287-96.2011.8.26.0562 (562.01.2011.517287) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0517681-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.517681) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0518279-86.2013.8.26.0562 (056.22.0130.518279) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para
execução das custas judiciais. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0518586-40.2013.8.26.0562 (056.22.0130.518586) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para
execução das custas judiciais. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0518706-20.2012.8.26.0562 (562.01.2012.518706) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para
execução das custas judiciais. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0520386-79.2008.8.26.0562 (562.01.2008.520386) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Pms - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/
SP)
Processo 0520595-09.2012.8.26.0562 (562.01.2012.520595) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0521352-03.2012.8.26.0562 (562.01.2012.521352) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0521856-53.2005.8.26.0562 (562.01.2005.521856) - Execução Fiscal - Pms - Homologo a desistência apresentada
pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0522463-85.2013.8.26.0562 (056.22.0130.522463) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º