TJSP 09/12/2021 -Fl. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
669
3007941-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0011394-53.2019.8.26.0223/0002;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Américo Andrade Pinho
(OAB: 228255/SP); Agravada: Marcio Roberto Raimundo; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007942-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1020503-56.2021.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando
César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Agravada: Egydio Pacheco Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Diego
Adriano Grosso (OAB: 356658/SP); Advogado: Marcelo Meirelles Matos (OAB: 329609/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007943-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000017-81.2017.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB:
430732/SP); Agravado: Fermo Aparecido Rodrigues; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Adelson Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
Marques Cesar de Jesus; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravado: Luciane Pires de Oliveira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Luciano Deangelo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Luis Carlos Marcato; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Luis Carlos Rodrigues; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Marcos Paulo
Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravado: Maria de Fátima da Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravado: José Ferreira Batista; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Nilton Cesar do Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Nilton César Pinto; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Raphael Alexandre Lopes; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Reginaldo Luiz
Geraldo da Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Agravado: Sandra Mara da Luz; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Sebastião Silvio de Oliveira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Ademir dos Santos Lims; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Edmilson Correia de Souza; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Adriano Terin
Donadi; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravado: Alexandre Luiz Lopes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravado: Arlindo Lira Filho; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Aurora Virginia Fernandes Machado; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Cristiano Aranha Dutra Rosas; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Décio Ribeiro;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
Jacob Isidro Rosa; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Agravado: Eduardo Rogério de Faria; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Edmilson Jensen Leandro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Fábio Roberto Cichitte Castanho; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Fátima Regina da Luz Moreira;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
Fermo Aparecido Rodrigues; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravado: Flavio Ramos Junior; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007944-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1048984-14.2015.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravado: Edelaine Favaretto
Vieira Sardinha; Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007945-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º