TJSP 12/01/2022 -Fl. 3483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3483
Processo 1001626-55.2020.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dulcineia Cristina Peres Alves - Tiago
Jose Peres - Jean Carlos Peres - Certifico e dou fé que, em atendimento à (ao) r. Sentença de fl. 99, haver cadastrado o
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente ao(s) depósito(s) de fls. 63, junto ao Portal de Custas conforme os dados
fornecidos à(s) fls. 107/109, tendo o mesmo recebido o nº 20211216145948061504, o qual aguarda finalização e assinatura
da(o) Magistrada(o), e posteriormente aguarda sua retirada e/ou acompanhamento junto à agência bancária informada pelas
partes Dulcineia Cristina Peres Alves , Tiago Jose Peres, Jean Carlos Peres. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/
SP)
Processo 1001641-24.2020.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celina Alves da Silva - Jose Lucio da
Silva - - Luis Marcos da Silva - - Lucimara da Silva - - Maria Lucia da Silva Maciel - - Lucilene da Silva Moreira - Fica autorizado
que o termo de fls. 168/169 seja impresso pelo(a) procurador(a) da parte autora, a quem caberá a colheita das assinaturas
necessárias, providenciando, ato seguinte, a juntada de cópia assinada nos autos digitais. Fls. 167 alvará disponível no sistema
e-saj para impressão. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP)
Processo 1001806-37.2021.8.26.0319 - Ação Civil Pública - Estabelecimentos de Ensino - Flávio Alexandre Motta - Proped Educacional Eireli Epp e outros - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e outro - Anna Luiza Gomes de Lima - - Manoela
Castelhano Belei - - Letícia Malavazi Moreno - - Leandro Valim - - Claudete Maria Carvalho Queiroz - - Cleide Leonço de Oliveira
Quintiliano - - Carla Thais Malavazi Moreno - - Fabiana Meira da Fonseca Santos - - Elizangela Alves Garcia - - Alessandra
Castelhano e outro - Fls. 735 Conforme requerido pelo Ministério Público, manifeste-se o Município de Lençóis Paulista, no
prazo de dez (10) dias, acerca da regularidade do encerramento do Colégio Fenix, inclusive quanto à informação da empresa
PROPED EDUCACIONAL EIRELI a fls. 724/725 de que deixou o acervo no prédio em desapropriação. - ADV: EMERSON
DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO (OAB 344479/SP), BERNARDO GHELLER
HEIDEMANN (OAB 84947/RS), GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB 64316/RS)
Processo 1001815-96.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.S. - - C.R.C.S. - A.M.S. e outro - 1) Defiro
à parte ré os benefícios da justiça gratuita. 2) Fls. 92/93 Vista ao Ministério Público. 3) Após, tornem os autos conclusos para
sentença (Conclusos Sentença Desp 05) - ADV: CLEVERSON SANTESSO FILHO (OAB 359366/SP), VALDENOR ROBERTO
CORDEIRO (OAB 250922/SP)
Processo 1001831-50.2021.8.26.0319 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - M.C.F.C. - - V.F. - - G.F. - Manifeste-se
a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca da certidão do oficial de justiça mandado cumprido NEGATIVO. ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 1002105-14.2021.8.26.0319 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias úteis, sobre o resultado negativo da carta (AR). Motivo: Não
procurado e ausente. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1002199-59.2021.8.26.0319 - Inventário - Inventário e Partilha - Daisy de Lima - Fls. 15 Intime-se a inventariante,
por via postal, a dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485,
III, e § 1.º). - ADV: ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)
Processo 1002201-29.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.N. - Esclareçam as partes, no
prazo de quinze (15) dias úteis, se pretendem a produção de outras provas. O silêncio será interpretado como anuência ao
julgamento antecipado. - ADV: GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 1002220-35.2021.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Leme - Gabrielli de Souza
Leme - - Miguel de Souza Leme - Fls. 68 Conforme requerido pelo Ministério Público, providencie a parte requerente, no prazo
de quinze (15) dias, a juntada de três (03) avaliações do veículo VW/PARATI, placas EAZ 4205/SP, ano 2008, modelo 2009,
cor preta. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação no prazo de quinze (15) dias, acerca do
recolhimento do ITCMD, conforme certidão de fls. 50. Após, nova vista ao Ministério Público. - ADV: GIOVANA APARECIDA
FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
Processo 1002234-53.2020.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.G.A. - A.S.A.A. - Recurso de apelação interposto.
À parte contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º).
- ADV: NATALIE CARMELINO SASSO (OAB 183922/SP), VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP)
Processo 1002379-46.2019.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - EMBRACON
ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Fls. 132 e ss Nos termos da decisão de fls. 41/42, expeça-se carta precatória
para busca e apreensão do veículo descrito na inicial, bem como citação e intimação do requerido, observando-se o endereço
fornecido. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002445-26.2019.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.L.V. - Fls. 169 Ante a
manifestação do Ministério Público, defiro. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente a dar andamento no feito no prazo de
cinco (05) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, § 1.º). Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como mandado. - ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP)
Processo 1002574-60.2021.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005182-19.2019.8.26.0281 - 1ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Itatiba) - William Robson das Neves - Fls. 64 Defiro. Expeça-se novo mandado de citação, nos termos do
ato deprecado, com cópia da manifestação da parte exequente (fls. 64). - ADV: WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/
SP)
Processo 1002647-32.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L. - C.A.L. - Esclareçam as partes,
no prazo de quinze (15) dias úteis, se pretendem a produção de outras provas. O silêncio será interpretado como anuência ao
julgamento antecipado. - ADV: MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/SP), HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO
(OAB 344479/SP)
Processo 1002691-56.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Moreira dos Santos - Fls. 476/481. Ciência à parte autora. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB
284154/SP)
Processo 1002744-32.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alice Prado de Oliveira - Unimed
de Lençóis Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV:
PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 229382/SP)
Processo 1002786-81.2021.8.26.0319 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Divelpa
Distribuidora Veículos Lençóis Paulista Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca da
certidão do oficial de justiça mandado cumprido NEGATIVO. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP)
Processo 1002905-13.2019.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça mandado
cumprido PARCIALMENTE. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 400822/SP)
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