TJSP 21/01/2022 -Fl. 3161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
3161
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031111-45.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Franca;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0031111-45.2013.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Apelante: Elda
Bruna Costa Faria Peracini; Advogada: Giovana Mattioli Somma (OAB: 319569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032625-04.2011.8.26.0196; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0032625-04.2011.8.26.0196; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: TOP SHOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS FRANCA M.E; Advogado: Ataíde Marcelino
Júnior (OAB: 197021/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0036137-02.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Sorocaba; Procedimento Comum Cível; 0036137-02.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Thermix Tratamento Térmico Ltda; Advogada: Tathiana Prada Amaral Duarte (OAB: 221785/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0062196-77.1982.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Sumário; 0062196-77.1982.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Angela
Maria Brandi; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0089127-42.2006.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 19288/2005; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Jose Ferrucio Marson; Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes
Bonicio (OAB: 122614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0100757-42.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0100757-42.2013.8.26.0100;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Makro Atacadista S/A; Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
(OAB: 106769/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador);
Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0127226-18.2005.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 18875/2004; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Elaine
Alice Soares de Siqueira; Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Apelante: Diva Maria Correia da Silva;
Apelante: Ramiltes Gonçalves Folha Polesel; Apelante: Neusa Nardi; Apelante: Nair de Jesus Oliveira; Apelante: Maria Elisa
Peres Coelho Lanças; Apelante: Jamenzinha Antonia Stengel de Carvalho; Apelante: Helena Carvalho Guerra Soares; Apelante:
Aparecida Wanda da Silva; Apelante: Elza Ramalho da Silva Amaral; Apelante: Denize Cassiano Sales Couto; Apelante: Mary
Lucia Souza Correia; Apelante: Valtemir Ribeiro; Apelante: Mirtes Dulcineira Bileski; Apelante: Manuel Antonio Gonçalves;
Apelante: Zelio Garcia Siqueira; Apelante: Maria Cristina Candido; Apelante: Sandra Regina Perez Ligero; Apelante: Nilcen
Ramos Pinto; Apelante: Dulce Helena de Lacerda; Apelante: Maria Jose Santos; Apelante: Sandra Regina Pulsini Louzada
Cardieri; Apelante: Nobuko Hirakata; Apelante: Rosangela da Silva; Apelante: Angela Maria Magri Soares; Apelante: Ione Bianco
Bolonhezi; Apelante: Maria de Cerqueira Cesar Villani; Apelante: Marli Aparecida Nogueira Duran Teixeira; Apelante: Zulmira
Esquina Santos Vantin; Apelante: Silvana Paulina de Souza; Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0967638-45.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0967638-45.2012.8.26.0506; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ene Ene Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Advogado: Carlos Roberto Pereira (OAB: 189198/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto
Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º