TJSP 26/01/2022 -Fl. 579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
579
no prazo. - ADV: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP)
Processo 0022653-45.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vinicius Braz de Paiva - Expeça-se
mandado para intimá-lo em caráter urgente plantão. - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), CAROLINE
GARCIA FATTORE (OAB 431838/SP)
Processo 1003336-34.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Darcy da Silva Vera - Cumpra-se o requerido
pelo Ministério Público às fls. 11862/11863 e intime-se a testemunha de defesa, através de seus advogados constituídos, para
que, no prazo de 15 dias, apresente data e horário para sua oitiba por videoconferência. - ADV: FABIO BOLETA (OAB 272650/
SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1500087-09.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Sidnei Cruz Queiroz - Vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Após, intime-se a defesa do
réu Sidnei para apresentar contrarrazões. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP)
Processo 1501099-92.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gustavo Henrique de Carvalho Vista ao Ministério Público. - ADV: SILVANA JESUS DA SILVA MAIA (OAB 295968/SP)
Processo 1501099-92.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gustavo Henrique de Carvalho Ciência à Defensoria Pública. - ADV: SILVANA JESUS DA SILVA MAIA (OAB 295968/SP)
Processo 1501539-54.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Deivid Junio Araujo
Benevides - Vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
Processo 1501583-82.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALAN CASSIO GONCALVES
VIEIRA - Vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a oferta de acordo de não perseção penal em favor de Marcos
Vinicius Silva Morais. - ADV: TALLES CANGUSSU SOARES (OAB 172348/MG), BRENO WILDNER VIEIRA RODRIGUES DIAS
(OAB 175788/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2022
Processo 0007289-23.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Adilson de Araujo
Oliveira - Fica a defesa intimada a apresentar as razões e contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FABRICIO NASCIMENTO DE
PINA (OAB 228598/SP)
Processo 1500154-37.2022.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLODOALDO
THOMASI DA LUZ - Vista ao Ministério Público. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2022
Processo 1502266-13.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDGAR LUIS Vista ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP)
Processo 1502987-62.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON MARCELO
RODRIGUES MARQUES DA SILVA - Vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/
SP), ITAMARA CRISTINA INOCENTE DE PAULA (OAB 445760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2022
Processo 0045075-24.2008.8.26.0506 (1296/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Luciana
Morandini Fontanetti - Considerando que os autos tramitavam fisicamente e foram digitalizados, determino que a serventia
certifique a atual situação do processo, bem como se ocorreu o encerramento da instrução. Após, voltem conclusos. - ADV:
RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)
Processo 1502012-74.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo Gabriel Almeida da Silva Observo que decorreu o prazo sem que o réu efetuasse o pagamento da multa. Assim, nos termos do artigo 480-A das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 04/2020, expeça-se a certidão da sentença. Após,
abra-se vista ao Ministério Público e lance-se a movimentação cód. 65050 Autos no Prazo Execução da Pena de Multa. - ADV:
MARCIANA MARTINS DA MATA (OAB 390320/SP)
Processo 1502365-17.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ali
Albadaoui Kazmouz - Observo que o réu constituiu advogado nos autos e o mesmo apresentou as contrarrazões ao recurso
interposto pelo Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa e remetam-se os autos ao Eg. Tribunal
de Justiça, observando-se as formalidades legais. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), VINICIUS
RUDOLF (OAB 284347/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
Processo 0000822-57.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000206-97.2012.8.26.0291 - Vara Criminal
do Foro de Jaboticabal) - Regis Alessandro Pastor da Silva - Diante do informado à fl. 08, intime-se o acusado a informar um
endereço de e-mail e telefone, a fim de que possa participar de audiência virtual, a ser designada pelo juízo deprecante. Após,
devolva-se. - ADV: PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP)
Processo 0004025-03.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 0020729-62.2015.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Crimes contra o Patrimônio - Jonson Dias Correa e outros - Sandro Rovani Silveira Neto - Desta forma, determino o
atendimento aos ofícios das 2ª e 4ª Varas do Trabalho de Ribeirão Preto/SP, através de expedição de ofício à Caixa Econômica
Federal, agência 0340, cc. 37449-8, para desbloqueio e remessa do valor de R$ 96.916,05 (noventa e seis mil, novecentos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º