TJSP 28/01/2022 -Fl. 48 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
48
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2022
Processo 0001971-59.2021.8.26.0236 (processo principal 1001702-03.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Seguro
- J.B.C.S. - - T.B.C. - - R.B.C. - - M.I.X.B.C. - Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, segundo
o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora. Na
espécie, a parte credora foi intimada, em duas oportunidades, a promover o regular andamento do feito, permanecendo inerte (f.
17 e 21). Diante da inércia da parte exequente e da ausência de bens passíveis de penhora, a medida que se impõe é a extinção
deste cumprimento de sentença. Por esta razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei
9.099/95. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ILDO
ADAMI SOARES (OAB 340069/SP)
Processo 0002080-73.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOANA FURTADO
RAMOS - Diante do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito, em razão da prescrição,
mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0002360-44.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - LEA SILVIA
BARROS CONTENTE - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB
126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002361-29.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - LEILA MARIA DI
PARDO DA FONSECA - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB
126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002362-14.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Marcia Giasante
Santesso - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP),
JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002364-81.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - MARCIA PIRES
MARTINS - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/
SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 28027/SP), DANIELLE DOS SANTOS
MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0002365-66.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - MARIA
APARECIDA SOARES PINHEIRO - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE ALMIR
CURCIOL (OAB 126722/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002366-51.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - MARIA
DO CARMO DE GASPARI COSTA - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE ALMIR
CURCIOL (OAB 126722/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002367-36.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SUSETTE
BARBOSA PEREIRA - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL
(OAB 126722/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 1000194-85.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Manuel Gomes
Tomas Neto - Sendo assim, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela deduzido na inicial. Atento ao
demonstrativo de pagamento anexado a f. 43, o qual revela que o autor aufere renda líquida mensal superior a três salários
mínimos, indefiro o benefício da gratuidade da justiça pleiteado. Processe-se, pois, sem gratuidade. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, no prazo de
30 (trinta) dias, oferecer contestação. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição
inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei
Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR
RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1001585-12.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sonia
Maria Scarpim - Banco Bradesco S/A - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária
Araraquara/SP. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora (requerente) em termos
de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código “156”,
nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante
as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2022
Processo 0002359-59.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - JOSÉ
ALEXANDRE CONTENTE - F. 38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: KLEBER CURCIOL
(OAB 242813/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 0002450-52.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
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