Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
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Pública / Acidente Trabalho; 8.VARA; Procedimento Comum Cível; 10487/2005; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Apelante: Juizo Ex-officio;
Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Henrique Gonçalves Costa; Advogado: Otavio Gomes Jeronimo (OAB: 199077/
SP); Apelado: Ana Paula Petter Salles; Apelado: Antonio Carlos da Silva; Apelado: Amarilis Feijo; Apelado: Adilson de Toledo
Souza; Apelado: Alex dos Reis Asaka; Apelado: Claudisbel Barbosa dos Santos; Apelado: Carlos Roberto Albertini; Apelado:
Daniel Rodrigues Prado; Apelado: Elcio do Nascimento; Apelado: Gerson Ferreira da Silva Filho; Apelado: Getulio Aparecido
de Macedo; Apelado: Gilberto Tardocki da Silva; Apelado: Jose Luiz Frank; Apelado: Joao Alfredo Lacorte Trinck; Apelado: Jose
Roberto de Oliveira; Apelado: Lucas Eduardo Alvares dos Santos; Apelado: Marcos de Araujo; Apelado: Ricardo de Freitas
Villalva; Apelado: Robson Cabanas Duque; Apelado: Salvador Modesto Madia; Apelado: Tercius Zychan de Moraes; Apelado:
Thomaz de Almeida; Apelado: Vicente Pereira Junior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0405501-81.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0405501-81.1995.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador); Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/
SP) (Procurador); Apelado: Fabio Felicio Infantozzi; Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Marcelo
Serzedello (OAB: 73269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3008625-43.2013.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Rio Claro;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 3008625-43.2013.8.26.0510; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) (Procurador); Apelado: Carlos
Alexandre Serra; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9065835-69.2006.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 15453/2004; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Genivaldo de Souza Almeida; Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Apelante: Eliane Regina Quicolli; Apelante:
Eliana de Oliveira Pontes Rodrigues; Apelante: Aparecida Donizete de Oliveira Padovan; Apelante: Andrea de Souza Bueno;
Apelante: Eneide Eugenia de Oliveira Goncalves; Apelante: Ana Maria Barnabe Rossignatti Eusebio; Apelante: Maria Aparecida
Pinto Cardoso; Apelante: Fatima Regina das Neves Lopes Albiero; Apelante: Catarina Nogueira Batista; Apelante: Elizabeth
Aparecida de Souza Mello; Apelante: Maria de Fatima Camargo Barbieri; Apelante: Edilaine Aparecida Alamino Bergara da Mota;
Apelante: Edson Jose de Campos; Apelante: Ariovaldo Pedrozo da Silva; Apelante: Heloisa Correa Machado; Apelante: Rita de
Cassia da Silva Tancredo; Apelante: Francisco Oliver Junior; Apelante: Jair Monfrim Riberto; Apelante: Maria Aparecida Silvestre
Sampaio; Apelante: Deborah Cristina Macedo Zilli; Apelante: Aura Augusta Schiffel Roveri; Apelante: Maria Jose da Silva dos
Santos; Apelante: Jose Renato dos Santos; Apelante: Benedita Estela Bazanelli; Apelante: Susane D Isep; Apelante: Nanci
Moraes Cintra; Apelante: Maria Cecilia Alves Mosca; Apelante: Rosely Cristina Ferrari; Apelante: Maria Sueli Bertelli Gonella;
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reny Machado Figueiredo (OAB: 96167/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9138457-49.2006.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 23530/2004; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fumia Ramadan; Advogado: Adriana A Santos Sobral (OAB: 154168/SP); Apelante: Ione Magalini; Apelante: Marina
Correa de Paula; Apelante: Vanilda dos Santos; Apelante: Vera Lucia dos Santos Carreira; Apelante: Maria Aparecida Chanchetti
Silva; Apelante: Gessy Buselli Dadona; Apelante: Teresa Lucia Gaioso; Apelante: Rosangela Aparecida de Rezende Yokote;
Apelante: Neuza Feliz Goncalves do Carmos; Apelante: Luzia Aparecida de Carvalho Rezende; Apelante: Ivete Faria de Castro;
Apelante: Antonio Marmo Alexandrini; Apelante: Maria de Fatima Trevizano Diana; Apelante: Sueli Helena Bega; Apelante:
Marili da Silva Prado; Apelante: Dalva dos Santos; Apelante: Teresina Aparecida Isepao Galeti; Apelante: Celia Regina de
Avila Brandao; Apelante: Elida Maria Todesqui Viana Tavares; Apelante: Odete Idalque Neves Mantovani; Apelante: Maria Ilda
Clapis Ribas; Apelante: Ivone Guirao Martins Moreira; Apelante: Maria Natalia Marques Micali; Apelante: Maria de Lourdes
Antonio; Apelante: Cristina Maria de Araujo Lima Ribeiro; Apelante: Francisco Macedo de Avellar; Apelante: Ivete Judith Blagites
Pinez; Apelante: Maria Ines Pravato Colato; Apelante: Vera Lucia Marques de Oliveira; Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005457-69.2006.8.26.0271; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005457-69.2006.8.26.0271; Responsabilidade
da Administração; Recorrente: Juizo Ex-Officio; Recorrido: Abel Gonçalo Vieira; Advogado: Maritinézio Colaço Costa (OAB:
242848/SP); Advogado: Anderson Nakamoto (OAB: 195953/SP); Interessado: Município de Itapevi; Advogado: Mauricio Galvao
de Andrade (OAB: 424626/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º