Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038787-26.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038787-26.2020.8.26.0602; Bancários; Apelante:
Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Marly de Fatima Vieira de Almeida
(Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038832-47.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO
ESTEVES; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038832-47.2021.8.26.0100; Espécies de Títulos de
Crédito; Apelante: Mayner dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1038834-17.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE
OLIVEIRA; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038834-17.2021.8.26.0100; Telefonia; Apte/
Apdo: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apda/Apte: Celia Cristina da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Alice Kele Silva Rocha (OAB: 333287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038893-82.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038893-82.2020.8.26.0506; Transporte Aéreo; Apelante:
Augusto de Paula Meneghelli; Advogada: Maria Clara Cassita Figueira Fardin (OAB: 236881/SP); Advogado: Paulo Henrique
Fardin (OAB: 236929/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038905-24.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA
DE MELLO BELLI; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1038905-24.2018.8.26.0100; Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Nair Montuan Landgraf; Advogado: Douglas Rayel (OAB: 256347/SP); Apelado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038937-74.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; Foro de
Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038937-74.2020.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Ana Paula Marques da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP); Apelante: José
Carlos Barbosa Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP); Apelado: Claudio
Malva Valente; Advogado: Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP); Apelada: Rita de Cássia Alves Valente; Advogado: Marcio
Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039081-59.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE
BARROS; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039081-59.2020.8.26.0576; Bancários;
Apte/Apda: Susete Leonardo Numer (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Byzynski Soares (OAB: 331274/SP); Advogado: Pedro
Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu
Capello (OAB: 206793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1039137-31.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARINO NETO; Foro
Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039137-31.2021.8.26.0100; Bancários; Apelante: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 457621/SP); Apelado: Susana Serrano Bacchi (Justiça Gratuita);
Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039193-67.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º