TJSP 09/03/2022 -Fl. 2443 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2443
punibilidade imposta a Ronaldo Bezerra da Silva, RG: 32404165, RGC: 32404165, RJI: 170038666-96, nos autos do processo
nº 409/2000 da 1ª Vara Criminal de Mairiporã - SP, 399/2000 da 2ª Vara Criminal de Atibaia, 394/2000 da 1ª Vara de Peruíbe,
122/2000 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Miracatu, 36/2001 da 2ª Vara da Comarca de Atibaia, 558/2000 da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Itapecerica da Serra, 4252/2000 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã, 1608/2004 da Vara Distrital de
Itaruru, 300/2000 da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra e 0005333-27.2009.8.26.0483 da 1ª Vara da Comarca de
Presidente Venceslau. Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E
SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7000057-22.2008.8.26.0032 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM
E SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7000410-14.1999.8.26.0344 - Execução da Pena - Jair Carlos de Souza - Arquivem-se os autos. - ADV: EDER
DIAS MANIUC (OAB 139370/SP)
Processo 7000585-45.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILENE RODRIGUES BORGES
- Assim, determino, excepcionalmente, em relação a SILENE RODRIGUES BORGES, RG: 31828780, RGC: 30185716, RJI:
170115903-86, RJI: 17011590386, Penitenciária Feminina de Santana, a realização de exame criminológico para análise
do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio
estabelecimento em que cumpre sua pena. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) a sentenciada mantém vínculos
familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso
ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam
desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime semiaberto ou seria necessário maior
amadurecimento no regime fechado/semiaberto?; e g) possui a sentenciada capacidade para lidar com raiva e frustrações?
Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (OAB 162887/SP)
Processo 7000590-63.2002.8.26.0590 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva - Vistos. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a
punibilidade imposta a Ronaldo Bezerra da Silva, RG: 32404165, RGC: 32404165, RJI: 170038666-96, nos autos do processo
nº 409/2000 da 1ª Vara Criminal de Mairiporã - SP, 399/2000 da 2ª Vara Criminal de Atibaia, 394/2000 da 1ª Vara de Peruíbe,
122/2000 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Miracatu, 36/2001 da 2ª Vara da Comarca de Atibaia, 558/2000 da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Itapecerica da Serra, 4252/2000 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã, 1608/2004 da Vara Distrital de
Itaruru, 300/2000 da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra e 0005333-27.2009.8.26.0483 da 1ª Vara da Comarca de
Presidente Venceslau. Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E
SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7000590-63.2002.8.26.0590 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM
E SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7000880-54.2012.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ricardo dos Santos Costa - Cumprase o v. Acórdão. Regularizem-se as anotações do “histórico de partes”. Após, exclua-se o cadastro do processo de execução
criminal nº 7000880-54.2012.8.26.0032. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP)
Processo 7001059-50.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALERIA PEREIRA DA SILVA - Fls.
234/235: Tendo em vista a não aprovação da sentenciada no ENCCEJA/PPL 2020 Ensino Fundamental, indefiro o pedido de
remição de fls. 244/245. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 7001221-70.2003.8.26.0590 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva Prisao Preventiva - Vistos. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal,
julgo extinta a punibilidade imposta a Ronaldo Bezerra da Silva, RG: 32404165, RGC: 32404165, RJI: 170038666-96, nos autos
do processo nº 409/2000 da 1ª Vara Criminal de Mairiporã - SP, 399/2000 da 2ª Vara Criminal de Atibaia, 394/2000 da 1ª Vara
de Peruíbe, 122/2000 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Miracatu, 36/2001 da 2ª Vara da Comarca de Atibaia, 558/2000 da
1ª Vara Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra, 4252/2000 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã, 1608/2004 da
Vara Distrital de Itaruru, 300/2000 da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra e 0005333-27.2009.8.26.0483 da 1ª Vara da
Comarca de Presidente Venceslau. Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA CONSTANTINO
SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7001221-70.2003.8.26.0590 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva Prisao Preventiva - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: CAMILA
CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7001248-19.2004.8.26.0590 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva - Vistos. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a
punibilidade imposta a Ronaldo Bezerra da Silva, RG: 32404165, RGC: 32404165, RJI: 170038666-96, nos autos do processo
nº 409/2000 da 1ª Vara Criminal de Mairiporã - SP, 399/2000 da 2ª Vara Criminal de Atibaia, 394/2000 da 1ª Vara de Peruíbe,
122/2000 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Miracatu, 36/2001 da 2ª Vara da Comarca de Atibaia, 558/2000 da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Itapecerica da Serra, 4252/2000 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã, 1608/2004 da Vara Distrital de
Itaruru, 300/2000 da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra e 0005333-27.2009.8.26.0483 da 1ª Vara da Comarca de
Presidente Venceslau. Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E
SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7001248-19.2004.8.26.0590 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM
E SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 7001318-70.2003.8.26.0590 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva - Vistos. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a
punibilidade imposta a Ronaldo Bezerra da Silva, RG: 32404165, RGC: 32404165, RJI: 170038666-96, nos autos do processo
nº 409/2000 da 1ª Vara Criminal de Mairiporã - SP, 399/2000 da 2ª Vara Criminal de Atibaia, 394/2000 da 1ª Vara de Peruíbe,
122/2000 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Miracatu, 36/2001 da 2ª Vara da Comarca de Atibaia, 558/2000 da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Itapecerica da Serra, 4252/2000 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã, 1608/2004 da Vara Distrital de
Itaruru, 300/2000 da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra e 0005333-27.2009.8.26.0483 da 1ª Vara da Comarca de
Presidente Venceslau. Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E
SILVA (OAB 227273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º