Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
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Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/
SP); Agravante: Ana Paula da Silva; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí
Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Ludmila Lima de Souza; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima
(OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Valdinea Santos da Silva; Advogada:
Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante:
Leandro Martins Silva dos Santos; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí
Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Marinalva Izabel Aguiar da Silva; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos
Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Eva Martins Soares Leão;
Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/
SP); Agravante: Nailza Silva de Jesus; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado:
Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Antônio Miriam de Souza; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos
Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: José Gomes da Silva;
Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/
SP); Agravante: Demais ocupantes e terceiros encontrados eventualmente; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira
Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Cecilio Teodoro de Oliveira Filho;
Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/
SP); Agravante: Lindoia Neves de Oliveira; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado:
Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Marcos Sacramento de Jesus; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos
Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Rita de Cássia Damázio
Martins; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB:
323212/SP); Agravante: Joedson Silva de Paulo; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP);
Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Ariovaldo Chaves dos Santos; Advogada: Inguaracira Lins
dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Abinael Oliveira
da Silva; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB:
323212/SP); Agravante: Adão Gomes de Araujo; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP);
Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Edeilson Santana Santos; Advogada: Inguaracira Lins dos
Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Gabriela Fernando
Ferreira de Lima; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos
(OAB: 323212/SP); Agravante: Gisele Damião de Souza Nunes; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB:
287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Helena dos Santos Oliveira; Advogada:
Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante:
Mônica Policarpo da Silva; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos
Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Carlos Wandel de Souza Moura; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima
(OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Alencar de Freitas Rodrigues; Advogada:
Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante:
Vanessa de Oliveira Lemos; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa
dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Alex de Freitas Rodrigues; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima
(OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Liliane Aparecida Rodrigues; Advogada:
Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante:
Genilson de Melo Lopes; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos
Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Alessandra de Freitas Rodrigues Miguel; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira
Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Iraci de Freitas Rodrigues;
Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/
SP); Agravante: Rodrigo de Freitas Rodrigues; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP);
Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Eduardo Mendes Moreno Junior; Advogada: Inguaracira Lins
dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Agravante: Nelson Jose
Rodrigues; Advogada: Inguaracira Lins dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP); Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB:
323212/SP); Agravado: Município de Carapicuíba; Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 159673/RJ); Interessada: Maria de
Lourdes Mendonça dos Santos; Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Interessado: Sérgio Alberto Silvestre;
Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Interessado: Carlos Jesus Santos; Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/
SP); Interessado: Carlos Wandel de Souza Moura; Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes (OAB: 410364/SP); Interessado:
Whindson Marcos Soares Rezende; Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Interessada: Alessandra de Jesus Oliveira;
Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP); Interessado: Osmario Rodrigues Leal; Advogado: Sinesio Luiz Antonio
(OAB: 152241/SP); Interessado: Daniel Mendonça dos Santos; Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Interessada:
Thayná Rodrigues Miguel; Advogado: Douglas Yuiti Stephano (OAB: 313770/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046222-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1019920-75.2015.8.26.0564; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Luiz Antonio Bruini; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046224-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102695865.2020.8.26.0564; CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA; Agravante: Universidade de São
Paulo - Usp; Advogado: Fabio Gusman (OAB: 248563/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP); Agravada:
Ariane Alves de Almeida Montanhana; Advogada: Debora Borges Prado (OAB: 395284/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Lacerda
Gusmão (OAB: 119150/MG); Agravada: Cleide Amorim de Santana; Advogada: Debora Borges Prado (OAB: 395284/SP);
Advogado: Luiz Gustavo de Lacerda Gusmão (OAB: 119150/MG); Agravada: Luciene de Souza Santos; Advogada: Debora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º