TJSP 16/03/2022 -Fl. 1768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
1768
que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão
indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE
(OAB 211900/SP)
Processo 1014279-23.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Maria Aparecida Souza - Vistos. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador,
quando se tratar de execução por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias mencionadas nos
incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização
das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de
13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Deve o exequente observar que a concessão da assistência judiciária gratuita
implica na impossibilidade da cobrança dos valores, pelo vencedor, enquanto o vencido ostentar a condição de hipossuficiente,
nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem
prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP)
Processo 1014847-68.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Vistos. Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por
ora, a inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO
(OAB 144711/SP)
Processo 1015189-79.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015232-16.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015345-67.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015374-20.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015383-79.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015392-41.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015441-82.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1015528-38.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1015529-23.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1015633-15.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015680-86.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB
144711/SP)
Processo 1015712-91.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1015958-87.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1016013-38.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV:
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Processo 1016058-42.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1016096-54.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a
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