TJSP 06/04/2022 -Fl. 2128 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2128
Embargos à Execução Fiscal - N Maldi Textil Ltda - Despacho proferido em 04.4.22. no expediente nº 17/22, cujo teor segue:
Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos para o
arquivamento. Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/SP)
Processo 0176150-07.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0050054-24.0006.8.26.0014) (583.00.2012.176150) Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Departamento de Estradas e Rodagem
do Estado de São Paulo - Despacho proferido em 04.4.22. no expediente nº 17/22, cujo teor segue: Verificados os processos
constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos para o arquivamento. Dessa forma,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), GLORIA MAIA
TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
Processo 0185122-05.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0998863-30.0000.8.26.0014) (583.00.2008.185122) Embargos à Execução Fiscal - São Paulo Transporte Sa - Despacho proferido em 04.4.22. no expediente nº 17/22, cujo teor
segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento. Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LÚCIA HELENA RODRIGUES
CAPELA (OAB 169607/SP)
Processo 0185322-74.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Capacitronix
Eletronica Ltda - Massa Falida - - Reinaldo Galvao e outro - Vistos. Fls. 145/148 Petição e documentos novos, manifeste-se a
executada no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MAURICIO ROBERTO GIOSA (OAB 146969/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA
(OAB 25703/SP)
Processo 0186373-58.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0999372-58.0000.8.26.0014) (583.00.2008.186373) Embargos à Execução Fiscal - Felipe Dorgan - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo teor segue:
Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos para o
arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
(OAB 257135/SP)
Processo 0187471-43.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jnp Produtos
Quimicos Lt - Massa Falida - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo teor segue: Verificados os processos
constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos para o arquivamento.Dessa forma,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), MARCONI HOLANDA
MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0187475-80.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde
Filho -espolio - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo teor segue: Verificados os processos constantes
desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos para o arquivamento.Dessa forma, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0187476-65.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0187475-80.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde Filho - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo
teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0187477-50.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0187475-80.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde Filho - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo
teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0187478-35.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0187475-80.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde Filho - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo
teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0187479-20.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0187475-80.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde Filho - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo
teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0187480-05.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0187475-80.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde Filho - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo
teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0187481-87.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0187475-80.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde Filho - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo
teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0187482-72.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0187475-80.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Athayde Filho - Despacho proferido em 04.4.22, no expediente nº 17/22, cujo
teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e estão em termos
para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 1274/AL)
Processo 0188842-43.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 0515966-88.0089.8.26.0014) (583.00.2009.188842)
- Embargos à Execução Fiscal - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Despacho proferido em 04.4.22, no
expediente nº 17/22, cujo teor segue: Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que todos transitaram
em julgado e estão em termos para o arquivamento.Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: JOSE
BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP)
Processo 0190678-51.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 0435974-48.0010.8.26.0014) (583.00.2009.190678) Embargos à Execução Fiscal - Comércio de Instrumentos de Cordas Di Giorgio Ltda Epp - Despacho proferido em 04.4.22. no
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