TJSP 06/04/2022 -Fl. 2611 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2611
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0560765-17.2008.8.26.0577 (577.08.560765-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA P DE
CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0561394-88.2008.8.26.0577 (577.08.561394-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA P DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0561771-59.2008.8.26.0577 (577.08.561771-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0565445-11.2009.8.26.0577 (577.09.565445-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0566238-47.2009.8.26.0577 (577.09.566238-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567563-57.2009.8.26.0577 (577.09.567563-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567575-71.2009.8.26.0577 (577.09.567575-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567588-70.2009.8.26.0577 (577.09.567588-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567593-92.2009.8.26.0577 (577.09.567593-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567599-02.2009.8.26.0577 (577.09.567599-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0568907-73.2009.8.26.0577 (577.09.568907-9) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0568953-62.2009.8.26.0577 (577.09.568953-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569114-72.2009.8.26.0577 (577.09.569114-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569225-56.2009.8.26.0577 (577.09.569225-9) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569873-36.2009.8.26.0577 (577.09.569873-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0570147-97.2009.8.26.0577 (577.09.570147-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0570260-51.2009.8.26.0577 (577.09.570260-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0570449-29.2009.8.26.0577 (577.09.570449-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0570507-32.2009.8.26.0577 (577.09.570507-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0570712-61.2009.8.26.0577 (577.09.570712-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0570872-86.2009.8.26.0577 (577.09.570872-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0571018-30.2009.8.26.0577 (577.09.571018-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0571040-88.2009.8.26.0577 (577.09.571040-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0571600-30.2009.8.26.0577 (577.09.571600-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0571622-88.2009.8.26.0577 (577.09.571622-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0572240-33.2009.8.26.0577 (577.09.572240-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0572362-46.2009.8.26.0577 (577.09.572362-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0572486-29.2009.8.26.0577 (577.09.572486-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0572492-36.2009.8.26.0577 (577.09.572492-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0572934-02.2009.8.26.0577 (577.09.572934-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0573466-73.2009.8.26.0577 (577.09.573466-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 1000014-90.2022.8.26.0617 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - E.A.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente
a autora, via registrado postal, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
FABRICIA GLEISER SILVA (OAB 322769/SP)
Processo 1002365-93.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Maria Cristina
Miranda da Rosa - Vistos. 1) Fls. 268/297: cientifique-se a requerente. 2) Intime-se o perito judicial para juntar aos autos o laudo
atinente à perícia realizada no dia 06/12/2021. Int. - ADV: PRISCILA SOBREIRA COSTA (OAB 263205/SP)
Processo 1003178-86.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Alexandre Borges Cesarino
Ferreira - Fls. 165/363: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: FABIO EUSTAQUIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º