TJSP 12/04/2022 -Fl. 1797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1797
votação unânime, não admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará voto
convergente o Desembargador Torres de Carvalho, cujo posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey Uint,
Fermino Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/
SP) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP)
2287599-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Beatriz de Almeida Candiani - Requerido: Município de São Paulo
- Por votação unânime, não admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará
voto convergente o Desembargador Torres de Carvalho, cujo posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey
Uint, Fermino Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB:
268811/SP) (Fls: 27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP)
2289927-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Célio Gouveia - Requerido: Município de São Paulo - Por votação
unânime, não admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará voto convergente
o Desembargador Torres de Carvalho, cujo posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey Uint, Fermino
Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls:
27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP)
2290029-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo
- Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Elisabete Coutinho - Requerido: Município de São Paulo Requerido: Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé - Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio - Por votação
unânime, não admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará voto convergente
o Desembargador Torres de Carvalho, cujo posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey Uint, Fermino
Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls:
27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP)
2290252-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo
- Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Noemia de Azevedo Silva - Requerido: Município de São Paulo Por votação unânime, não admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará voto
convergente o Desembargador Torres de Carvalho, cujo posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey Uint,
Fermino Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/
SP) (Fls: 27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP)
2290371-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São
Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Evanio Marcelino - Requerido: Município de São Paulo Requerido: Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé - Por votação unânime, não admitiram o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará voto convergente o Desembargador Torres de Carvalho, cujo
posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey Uint, Fermino Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira
Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls: 27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB:
407779/SP)
2291615-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Thalita Jóia de Lima - Requerido: Município de São Paulo e outro
- Por votação unânime, não admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará
voto convergente o Desembargador Torres de Carvalho, cujo posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey
Uint, Fermino Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB:
268811/SP) (Fls: 27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP) - Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB:
371279/SP) (Procurador)
2291648-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Marta Stoianov Santos - Requerido: Município de São Paulo e outro
- Por votação unânime, não admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob triplo fundamento. Declarará
voto convergente o Desembargador Torres de Carvalho, cujo posicionamento foi acompanhado pelos Desembargadores Marrey
Uint, Fermino Magnani Filho, Paulo Barcellos Gatti e Bandeira Lins. - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB:
268811/SP) (Fls: 27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP) - Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/
SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSE
GUILHERME CAVALLO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BORELLI THOMAZ, ISABEL COGAN, DJALMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º