Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
2183
(Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Thaiza Helena Rosan Fortunato (OAB:
181234/SP) - Aline Angélica de Carvalho (OAB: 206215/SP) - Paulo Sergio Bianchini (OAB: 132894/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000847-60.2011.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apdo/Apte: Alessandra de Araujo Bena Alves (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Daniela Gonçalves de Carvalho (OAB: 269183/SP)
(Procurador) - Marly Novaes Alves Vicente (OAB: 100794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000937-32.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apelante: Gilberto de
Jesus Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se,
pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB:
76885/RS) (Procurador) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000974-54.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Jacareí - Recorrido: Cesar Augusto da
Silva Vieira - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Dirceu Mascarenhas (OAB:
55472/SP) - Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP) - Marcos Vinicius de Carvalho Rodrigues (OAB: 169233/
SP) - Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001034-73.2011.8.26.0115 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Campo Limpo Paulista - Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrido: Cleusa Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de março de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha
- Advs: Kedma Iara Ferreira (OAB: 157323/SP) (Procurador) - Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001072-55.2011.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação Cível - Panorama - Apelada: Sinéia Julieta Bicalho Silva
(Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342/SP) Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001233-30.2014.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Patrocínio Paulista - Apelado: Diego
de Cássio da Silva Alexandre - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois,
o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Glaucia de Oliveira
(OAB: 247695/SP) - Daiana Borges Lopes (OAB: 276286/SP) - Priscila Alves Rodrigues (OAB: 241804/SP) (Procurador) - Fabio
Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001383-72.2009.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Alfredo Ribeiro - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Fernando Lima de Moraes (OAB: 98978/SP) - Wilson Jose Germin (OAB: 144097/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001460-47.2010.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Aparecido Roberto Bonifácio Balbino - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador) Marlon Jose Bernardes Pereira (OAB: 223488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001470-24.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: José Roberto do Nascimento Moutinho - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001499-83.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Ademir Guido Carvalho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o
recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Lucilene Queiroz
O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Jean Lemes de Aguiar Costa (OAB: 200846/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0001501-89.2009.8.26.0093 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Márcio Fernando da Cruz (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
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