TJSP 19/04/2022 -Fl. 2042 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2042
Processo 0028946-75.2019.8.26.0564 (processo principal 1015313-77.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - C.G.N. - I.I.B.E.P.E. e outro - Fls. 231/233: Defiro, expedindo-se o necessário. Aguarde-se o
pagamento, que se processará naqueles feitos, a pedido do exequente, no arquivo. Int. - ADV: ABEL WENZEL DE PAULA (OAB
114011/SP), LEANDRO DE SANT ANNA KNORRE (OAB 203686/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP)
Processo 0035494-83.2000.8.26.0564 (564.01.2000.035494) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade Município de São Bernardo do Campo - Cotonificio Sao Bernardo Sa - - Comercial Incentivadora e Administradora Ltda - Fls.
1454/1457: ciência. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB
110727/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 1000140-08.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Fls. 83/84: Expeça-se, como requerido. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000695-25.2022.8.26.0564 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Reginaldo Alves da Silva - Certifique o
cartório quanto à conclusão do ciclo citatório. Após, conclusos. Int. - ADV: YASMIM CHRISTINE BUENO MONTEIRO (OAB
431784/SP)
Processo 1000759-35.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Poligono de
Ensino - A citação, ato solene e pessoal, não se operou. Diga, pois, o exequente. Silente, intime-se, por carta, para que dê
regular andamento ao processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES (OAB
357996/SP)
Processo 1000815-78.2016.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - A.H.E.C. - D.N.B. - C.R.R. e
outros - Fls. 259/260: aguarde-se por 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), LILIAN BARRETO
FINCO ARANEDA (OAB 184137/SP), LILIAN BARRETO FINCO ARANEDA (OAB 184137/SP), DOUGLAS BOWEN PENTEADO
(OAB 133632/SP)
Processo 1001331-88.2022.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Citação é ato solene
e pessoal. A carta foi recebida por terceiro (fls. 712). Recolhida a diligência do oficial de justiça, renove-se o ato, por mandado.
Decorridos e no silêncio, intime-se, por carta, para que dê regular andamento ao processo, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção (art. 485, § 1º, CPC). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 1001570-92.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Maria José de
Paula Pinto - Joao Vieira de Andrade Filho - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para (i) extinguir o condomínio sobre
o bem imóvel referido na petição inicial (quotas equivalentes - 50%), mediante alienação forçada (precedida de avaliação),
preferindo-se, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho; e (ii) condenar João Vieira de Andrade
Filho a exibir, perante o CRI, o “registro prévio do título aquisitivo” (item 02 nota de devolução fls. 87). Diante da sucumbência,
arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, por apreciação equitativa, em R$
3.000,00. Servirá a sentença, uma vez transitada em julgado, como título hábil à suprir a declaração de vontade e/ou exibição
de documento reclamado pelo CRI (item ii, supra). Quanto aos pedidos de fls. 110/111, nego, porque ultrapassam os limites da
demanda. P.R.I. - ADV: REGINALDO SANTANA FERREIRA (OAB 346053/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1002270-68.2022.8.26.0564 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Construmétodo Manutenção
Industrial Ltda. - - Maria de Lourdes Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Negado provimento ao agravo (fls.
182/186), concedo prazo de 05 dias para recolhimento das custas devidas. Silente, conclusos para extinção. Int. - ADV: ADRIANA
SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA
BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP)
Processo 1002323-49.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Cristino Ferreira
- Casas Bahia Comercial Ltda. - Fls. 191/193: Levante-se, como requerido. No mais, atente o Via S/A, complementando-se o
depósito (R$ 355,32), de modo a evitar a instauração da fase de cumprimento de sentença, providência que restará ao autor, em
incidente próprio, caso persiste inercia. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Arquive-se, oportunamente. Int. ADV: MARACY DE PAULA MOREIRA (OAB 159135/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 1003547-22.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Recolhidas as despesas pertinentes, defiro o bloqueio do veículo (circulação) pelo
sistema RENAJUD. Sem prejuízo, manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, em termos de seguimento da demanda. Decorridos
e no silêncio, intime-se, por carta, para que dê regular andamento ao processo, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art.
485, § 1º, CPC). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003721-31.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evanilda Rodrigues
Ferreira - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 485, I, c.c. 290, Código de Processo Civil. Anote-se a
extinção e arquive-se, oportunamente. P.R.I. - ADV: ELI MONTEIRO (OAB 165446/SP)
Processo 1003745-59.2022.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Aparecido Valdeci - Massa Falida
de Pematec Triangel do Brasil Ltda - Julio Kahan Mandel - Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Aparecido
Valdeci, que, com o parecer do Ministério Público, julgo procedente, para acolher o valor de R$19.190,97, na classe trabalhista,
porque, consoante informação contábil, há prova da existência do crédito, o qual foi devidamente calculado e atualizado até
a data da decretação da falência (art.9º, II, da Lei n.11.101/05). Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifiquese o resultado nos autos principais, lá prosseguindo-se. Após, anote-se e arquive-se. Int. - ADV: PAULO CEZAR SIMÕES
CALHEIROS (OAB 242665/SP), GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA (OAB 444039/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA
BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS
RONQUI (OAB 125406/SP)
Processo 1003928-30.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Fabio Bernardo
Arantes - “Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pela perita judicial (fls.
209/211).” - ADV: EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/SP)
Processo 1004827-96.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcio Malta Josias Malta de
Oliveira - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 e da Lei Estadual nº 16.897/2018, providencie o interessado o recolhimento
da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 38,75 (FEDTJ - Código 206-2). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DANILO DAVID
MUNIZ PIRES (OAB 283009/SP)
Processo 1005389-08.2020.8.26.0564 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aline
Wielewski - Associação do Espírito Santo para Unificação do Cristianismo Mundial - - Espólio Benedito Conrado Filho - - Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A e outro - Oficie-se como requerido (fls. 462/463). Com a resposta diga a autora, em 05 (cinco)
dias. Após, vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE APARECIDO VIEIRA (OAB 223427/SP), RODOLFO
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