TJSP 25/04/2022 -Fl. 373 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
373
MAUÁ
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WARLEY SOUZA PROFETA,
PROCESSO Nº 1500740-78.2021.8.26.0540, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Campanella, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WARLEY
SOUZA PROFETA, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 42142511, CPF 428.543.548-93, pai URBANO FELIX PROFETA,
mãe MARIA RAIMUNDA SOUZA SANTOS, Nascido/Nascida em 15/03/1994, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com
endereço à Estrada do Sapopemba - KM 36, 26091/26313, EMPRESA NSA - FONE: 95028-3017, Sitio Bela Vista, ESTRADA
DO SAPOPEMBA, CEP 09330-670, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto
isso, julgo procedente a ação penal para CONDENAR o réu WARLEY SOUZA PROFETA, qualificado nos autos, às penas de 06
meses de detenção, sob o regime inicial aberto, substituída a pena corporal na forma acima especificada, e ao pagamento de
10 dias-multa, no unitário mínimo, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por 02 meses, por infração
ao art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 18 de abril de 2022.
EDITAL PARA FORNECER OS DADOS NECESSÁRIOS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEAN CARLOS DE SA,
PROCESSO Nº 0001039-37.2018.8.26.0540 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de
São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali Campanella, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JEAN CARLOS DE SA, brasileiro, União Estável, Montador, RG
28.706.433, CPF 286.310.278-80, pai José Pedro de Sa, mãe Tereza Helena de Oliveira Sa, Nascido/Nascida em 06/05/1980,
de cor Branco, natural de Santo André, - SP, com endereço à Jose Joaquim de Cardoso de Melo Neto, 161, Bloco 1 Apto 203,
Parque São vicente, CEP 09371-520, Mauá - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que forneça
uma conta bancária para possibilitar a devolução do valor pago a título de fiança. 1) Nome do beneficiário; 2) CPF/CNPJ; 3
Conta nº: (Se for conta poupança mencionar a variação); 4) Banco; 5) Agência nº: 6) E-mail para contato. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 19 de abril de 2022.
EDITAL PARA FORNECER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS ALBERTO BEZERRA,
PROCESSO Nº 1500230-30.2019.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São
Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali Campanella, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS ALBERTO BEZERRA, Brasileiro, Solteiro, SUPERVISOR(A),
RG 20127089, CPF 140.318.878-50, pai JOSÉ ALBERTO BEZERRA, mãe LIDIA STACHOVSKI BEZERRA, Nascido em
17/08/1973, com endereço à Avenida Presidente Castelo Branco, 1399, (11) 99390-6040, Jardim Zaira, CEP 09320-795, Mauá SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL para no prazo de 10 dias
fornecer as informações necessárias para expedição do alvará/ mandado de levantamento de valores, quais sejam: 1) Nome do
beneficiário; 2) CPF/CNPJ; 3) Conta corrente ou poupança com variação, 4) Banco; Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 19 de abril de 2022.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDER DOS SANTOS
SIMAO, Casado, Corretor, RG 51.615.992, CPF 331.653.088-61, pai EVANDIR RIBEIRO SIMAO, mãe MARIA JOSE DOS
SANTOS SIMAO, Nascido/Nascida 20/11/1983, natural de Ribeirão Pires - SP, com endereço à Rua Olimpia Catta Preta, 104,
A, Centro Alto, CEP 09424-100, Ribeirão Pires - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, Parte 1 c/c Art. 61 “caput”,
II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502760-07.2019.8.26.0348, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta os inclusos autos de inquérito policial que, no dia 04 de outubro de
2019, no período noturno, na rua Valdemar Celestino da Silva, 101, bloco 08, apartamento 12, Parque São Vicente, nesta cidade
e comarca de Mauá, EDER DOS SANTOS SIMÃO, qualificado às fls. 13, em contexto configurador de violência doméstica e
familiar contra a mulher, ameaçou, por palavras, sua exesposa Lídia Santos Lima Simão, de causar-lhe mal injusto e grave.
Diante do exposto, denuncio EDER DOS SANTOS SIMÃO como incurso no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, inciso II, alínea
f, ambos do Código Penal, c.c. Lei nº 11.340/06, e requeiro que esta seja recebida, instaurando-se o devido processo legal,
em conformidade com o disposto nos artigos 394 e seguintes, do Código de Processo Penal, seja ele citado para responder à
acusação no prazo legal, ouvindo-se oportunamente a vítima abaixo arrolada, bem como interrogando-o ao final da instrução até
a final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 13 de abril de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º