TJSP 17/05/2022 -Fl. 1512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
1512
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB:
198573/SP) - Vanessa Martins da Silva de Medeiros (OAB: 270354/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002656-02.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Cecilio Izaias (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Juliana Pires dos Santos
(OAB: 238476/SP) - Marcia de Oliveira (OAB: 167824/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002772-54.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Moises Torres de Barros (Assistência Judiciária) - Apelante: Juízo Ex Officio Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 127/139. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 29 de
abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio
Tadeu Ottoni - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Gislaine Maria dos Reis (OAB: 124769/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003706-46.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Camilo Pereira Reis - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 130/136vº. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004251-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Wilson de
Oliveira Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 177/181. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005967-45.2007.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apelado: Florisvaldo Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 312/324. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 2 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Rodrigo Oliveira de Melo (OAB: R/OM)
- Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007439-65.2011.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação Cível - Araras - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apelado: Alfredo Bezerra Sampaio - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 279/284vº. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP) (Procurador) Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009003-63.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Raquel Fonseca de Lira Feitosa - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 144/147. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP)
(Procurador) - Sandra Cristina de Moraes (OAB: 176090/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011745-54.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apelado: Lauricia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 539/543. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/
SP) - Silvio Luiz Parreira (OAB: 70790/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013307-42.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Edvandro de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 140/144. Subam
os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador)
- Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP) - Franciele Fontana (OAB: 316988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014194-37.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Gean Aparecido São Roque - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 165/170vº. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador) Luiz Carlos Gomes (OAB: 105416/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017474-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Vilmar da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 159/167. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Mario J F Magalhães (OAB:
M/JF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019779-93.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Bernadete da
Silva Nascimento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 147/153. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º