TJSP 17/05/2022 -Fl. 2201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2201
PROCESSO :
1004375-18.2022.8.26.0079
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
REQTE
: Piettro Henrique Vicente
ADVOGADO : 260771/SP - Lourenço Barreiros de Sá E Benevides
REQDO
: Rodrigo Francisco dos Santos
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1004376-03.2022.8.26.0079
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Esdras de Oliveira Ferreira
ADVOGADO : 290607/SP - Kassia de Oliveira Ferreira Soares
REQDA
: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1004377-85.2022.8.26.0079
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: M.A.B.
ADVOGADO : 293501/SP - Ana Paula Ribeiro da Silva
REQDO
: M.H.B.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 15/05/2022
PROCESSO :
1501162-44.2022.8.26.0079
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Rubens Eduardo Francisco Epp
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :
1501163-29.2022.8.26.0079
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Fibercentro Fiberglass Prototipos e de
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :
1501165-96.2022.8.26.0079
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Jose Luciano Aparecido Zorzella Botucatu
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :
1501166-81.2022.8.26.0079
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA
: A Libanesa Rotisserie Ltda Me
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :
1501167-66.2022.8.26.0079
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Catavento Baby Kids Teen Comercio de Rou
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2022
Processo 0001685-77.2015.8.26.0079/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcimino
Lucas - Celio Lucas - - BENEDITA DE FATIMA LUCAS - - Aparecida de Fátima Lucas - - Valdir Lucas - - Ricardo Lucas - - Katia
Regina Lucas - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o requerente a juntada aos autos do formulário
de MLE devidamente preenchido. Nada Mais. - ADV: RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), HENRIQUE WILLIAM
TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB 233341/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)
Processo 0005471-22.2021.8.26.0079 (processo principal 1004877-88.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Jessica Fernanda Dias Ramos - - Julio Cesar Ramos - Carlos Eduardo Bassetto - Posto isto, REJEITO A
IMPUGNAÇÃO nos termos acima. Diante da sucumbência, arcará o impugnante com as despesas suportadas pela impugnada
e os honorários sucumbenciais, que ora arbitro em R$ 1.000,00. Ainda, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, condeno o
impugnante ao pagamento de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% sobre o montante em execução. Por
fim, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para os exequentes, querendo, refazerem seus cálculos imputando as condenações
supra. Posteriormente, intime-se para pagamento voluntário pelo mesmo prazo sob pena de, a requerimento dos credores,
sofrer penhora de bens. Intime-se. Botucatu, 13 de maio de 2022. - ADV: RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), PAULO
SÉRGIO LOPES FURQUIM (OAB 172233/SP)
Processo 0008573-63.1995.8.26.0079 (089.01.1995.008573) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Rosalina da Silva Gonzalez - - Lazaro Villa Gonzalez - Ana Carolina Villa Gonzalez - - Fernanda
Cristina Villa Gonzalez - - Luciana Thais Villa Gonzales - Vistos. Fls. 05, 20/24: indefiro a inclusão das herdeiras filhas no
polo passivo, pois houve renúncia ao direito da herança, nos termos do art. 1.806 do Código Civil. Com efeito, os herdeiros
respondem pela dívida nos limites da herança (art. 1.997 do CC). Assim, proceda-se à exclusão das herdeiras e à alteração
para que conste o Espólio no polo passivo junto ao Sistema SAJ. Fls. 159/162: intime-se pessoalmente a parte executada, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º