TJSP 18/05/2022 -Fl. 1608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1608
Nº 1027551-28.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Alicio Zanca (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henrique Silveira Melo
(OAB: 329162/SP) (Procurador) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Rolando de Castro
(OAB: 125990/SP) - Vera Lucia Teodoro de Castro (OAB: 364849/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1038710-78.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M S Kuroda e Cia
Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/
SP) - Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP) - Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador) - Paula Botelho
Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1050987-63.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/SP) - Lauro Tércio Bezerra Câmara
(OAB: 335563/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1054327-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Herbert Lancha
Junior - Apelado: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Caesar Augustus F S Rocha da Silva (OAB: 146138/SP) - Jocelia de Almeida Castilho (OAB: 78988/SP) - Carlos Martins
Tavelin (OAB: 337390/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1500590-26.2021.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Plaspep Comercial Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 2008854-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dorival Melguizo
Ramos - Agravante: Jose Roberto Guimaraes Dias - Agravante: Vanderlei Tersino - Agravante: Terezinha Meirelles Campos
Titotto - Agravante: Rubens Aldo Sargaco - Agravante: Renato Bocca - Agravante: Maria Helena Magalhães da Silva Rezende Agravante: Maria Beatriz S Antunes Pereira - Agravante: Luis Falleiros Nunes da Silva - Agravante: Leonardo Levin - Agravante:
Jose Miguel Jorge Junior - Agravante: Ivan Sergio Canfora - Agravante: Ieda Ferreira Prestes - Agravante: Henrique Rogério
Cardoso Dorea - Agravante: Eidmar Eid - Agravante: Constantino Dolhnikoff - Agravante: Carlos Alberto Kuratomi - Agravante:
Ana Virgínia Hofmeister de Andrade Martins Serra - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2021427-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Gf
Decorações Comercio Importação Eexportação Ltda Me - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB:
130513/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2031115-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Armanda
Torres Filipe Azevedo de Almeida - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
- Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Daniel Francis Strand (OAB: 23836/BA) - Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2101746-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Avon
Cosméticos Ltda - Agravante: Avon Comesticos Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:
303020/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2270252-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raquel Carvalho
de Jesus - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP) - Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2270458-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brasinox
Comércio e Serviços Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Letícia Ferreira Couto (OAB: 374322/SP) - Claudio Mendes da Silva Couto
(OAB: 105690/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º