TJSP 03/06/2022 -Fl. 2407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2407
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Rafael Miranda Aragon (OAB: 400552/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001125-21.2021.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Auto Posto Universitários Ltda Me - Embargdo: Clodomir Leal da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO
1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO CLARA E OBJETIVA - COMO JÁ SE PRONUNCIOU O COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MESMO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO,
DEVEM SER OBSERVADOS OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/
SP) - Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB: 437947/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001170-21.2021.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Tatiane Munize Pinto da
Costa de Oliveira - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUSENTE PROVA DA PURGA DA
MORA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETIDA AO ENDEREÇO DO CONTRATO INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO
DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, INCLUÍDA A PRIMEIRA NA NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELA
RÉ EM JUÍZO, SEM PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA VENCIDA JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL
REPETITIVO PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A MATÉRIA SENTENÇA MANTIDA.PRETENSÃO DO
CONSUMIDOR EM EXIGIR CONTAS E RECEBER EVENTUAL SALDO CREDOR APURADO DESCABIMENTO APLICAÇÃO
DOS ARTIGOS 2º E 3º, §2º DO DECRETO-LEI 911/69, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/04 LIMITES DA AÇÃO
MEIO INADEQUADO PRETENSÃO QUE DEVE SER DEDUZIDA EM AÇÃO PRÓPRIA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
SUCUMBÊNCIA MAJORADOS, EM APLICAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §11, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Carlos Camilo da Silva (OAB: 423449/SP) - Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1001976-55.2021.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Jucélio Cruz da Silva - Apelado:
Instituto Theodoro Ratisbonne, - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ENSINO AÇÃO DE COBRANÇA CASO CONCRETO EM QUE NÃO SE VISLUMBRA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS
10 E 437 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DOCUMENTOS QUE VIERAM APENAS REFORÇAR A ALEGAÇÃO DE QUE
OS SERVIÇOS FORAM DEVIDAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE DE FORMA REMOTA, O QUE EVIDENTEMENTE JÁ ERA
DE CONHECIMENTO DO APELANTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E INADIMPLEMENTO CONFESSOS APELANTE QUE
NÃO APRESENTA QUALQUER FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DA APELADA AUSENTE
RECONVENÇÃO PARA REVISÃO DE VALOR DA MENSALIDADE ESCOLAR REFLEXOS ECONÔMICOS EXCEPCIONAIS QUE
ATINGEM A TODA A POPULAÇÃO, EM ESCALA GLOBAL AUSENTE PROVA DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL SENTENÇA
MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jucélio Cruz da Silva (OAB: 182807/SP)
(Causa própria) - Diego Romero Costa (OAB: 301268/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002417-34.2020.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte:
Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Embargdo: José Manoel dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO CLARA E OBJETIVA - COMO JÁ
SE PRONUNCIOU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MESMO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM
FIM DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
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