TJSP 06/06/2022 -Fl. 4387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
4387
sua natureza material. Prosseguimento, pois, da execução, diante do atraso da parte ré na outorga da escritura. Recurso
provido.” (TJSP; Apelação Cível 0017113-20.2017.8.26.0309; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara
de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/01/2020; Data de Registro: 24/01/2020 - grifamos)
No mais, a matéria versada nos autos afasta a necessidade de qualquer prova a ser realizada em audiência. Assim, cite-se a ré
para que ofereça contestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Int.
- ADV: RIVA NEVES (OAB 127334/SP), LOHANA NEVES VAZQUEZ (OAB 431262/SP)
Processo 1500095-24.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MARIO JORGE
TRENTIN
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS MÁRIO JORGE
TRENTIN, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C.
- ADV: JULIO ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP)
Processo 1500155-26.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Detivana Pereira de Souza Roberta Milena Tolentino França
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS Detivana Pereira
de Souza, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C.
- ADV: ZULEIDE TAVARES BALTAZAR MASUZZO (OAB 348168/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP)
Processo 1500342-05.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LETICIA ARAUJO
DA SILVA
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS LETICIA ARAUJO
DA SILVA, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C.
- ADV: SILVIA FERREIRA BARROS (OAB 68225/SP)
Processo 1500439-34.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JULIANA DE
SANTANA
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS JULIANA DE
SANTANA, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C.
- ADV: ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP)
Processo 1500462-97.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - MARCOS ELIAS
CONCEICAO DOS SANTOS
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS MARCOS ELIAS
CONCEICAO DOS SANTOS, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.
- ADV: JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP)
Processo 1500868-98.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - THAISA TOBIAS CARMONA LENINE MIRANDA RODRIGUES
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS Thaisa Tobias
Carmona, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C.
- ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP), PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)
Processo 1502963-38.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- EDMAR AMARAL GONCALVES
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS EDMAR AMARAL
GONCALVES, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência
ao Ministério Público. P.I.C.
- ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP)
Processo 1505754-77.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - ANDRESSA SANTOS
MELO
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS ANDRESSA
SANTOS MELO, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. P.I.C.
- ADV: ANA ROSA MAZIEIRO TAVARES DE SOUZA (OAB 418029/SP)
Processo 1517500-39.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- GUSTAVO MAX PESSOA
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS GUSTAVO MAX
PESSOA, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C.
- ADV: JACKELINE TEIXEIRA ROCHA (OAB 315030/SP)
Processo 1520704-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DEIVID GOMES DOMINGOS
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS DEIVID GOMES
DOMINGOS, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência
ao Ministério Público. P.I.C.
- ADV: JULIO ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP)
Processo 1521593-45.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - FRANCISCO
JOSE PEREIRA DE ARAUJO
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS ALEX DUARTE DE
OLIVEIRA, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C.
- ADV: ELIANE CÁSSIA DO PRADO (OAB 375054/SP)
Processo 1530502-42.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JEAN RODRIGUES DE
JESUS - - NAYARA SOUSA DA SILVA
- Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS NAYARA SOUSA
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