TJSP 07/06/2022 -Fl. 3253 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3253
- Fls. 355: reitere-se o ofício expedido, informando tratar-se de segunda reiteração. Int.
- ADV: GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP),
FERNANDO PESCHIERA PRIOLI (OAB 215964/SP)
Processo 1010846-13.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leonel Coelho Junior
- Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019.
- ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
Processo 1012890-34.2022.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Déborah Nóbrega de Farias
- Ao impetrante: manifeste-se comprovando o recolhimento de mais uma diligência para oficial de justiça para intimação da
Sra. Bruna, indicando, no momento, o endereço a ser diligenciado.
- ADV: LUCIANA DADALTO (OAB 113076/MG), IGOR DE LUCENA MASCARENHAS (OAB 18048PB)
Processo 1015328-33.2022.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade
de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS
- Fls. 193/307: sobre o laudo pericial prévio apresentado, diga a expropriante em quinze dias. Sem prejuízo, em favor do
perito (fls. 191/192) expeça-se mandado de levantamento dos honorários já depositados nos autos. Int.
- ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP)
Processo 1016035-98.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ej Prestação de Serviços
Em Recursos Humanos Ltda
- Fls. 62/64: ciência ao requerente.
- ADV: SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP), PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/SP), JESSICA
CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP)
Processo 1016074-95.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Jonatas Coghetto - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro
- Fls. 230/239: a tutela de urgência inicialmente deferida por este juízo para alterar a data de lançamento do início e término
da penalidade (fls. 78) foi revogada por força de agravo de instrumento (fls. 96/98). Contudo, o prazo inicialmente lançado
(24/05/2022) já se esgotou e o requerente concluiu o curso de reciclagem (fls. 233/234). Esclareça a autarquia se há algum
óbice ao desbloqueio da CNH do requerente e, caso não haja, providencie o desbloqueio em dez dias. No mais, quanto ao efeito
ativo obtido no outro agravo de instrumento (fls. 116/117), dê-se ciência ao DETRAN e à EMDEC, uma vez que o requerente não
comprovou a entrega de cópia da decisão como ofício.
- ADV: BRUNO ROSSI DO ESPIRITO SANTO (OAB 351499/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1016241-15.2022.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade
de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS
- Fls. 166/176: sobre o laudo pericial prévio apresentado, diga a expropriante. Sem prejuízo, em favor do perito (fls. 177/178)
expeça-se mandado de levantamento referente aos honorários já depositados nos autos. Int.
- ADV: ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA E SILVA (OAB 181939/SP), WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP)
Processo 1018299-88.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Rodovias do Tietê S.a. - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL
- Ao requerente: manifeste-se em réplica.
- ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 289076/SP),
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1018395-06.2022.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Datti Lopes da
Silva
- À embargante: manifeste-se em réplica.
- ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1019464-15.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - Denise Scandaroli Inacio
- Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerida sobre a execução, observando-se o cadastro do cumprimento de
sentença como incidente processual. Int.
- ADV: JULIO CESAR MARIANI (OAB 143303/SP), SIMONE SCANDAROLLI INÁCIO (OAB 362438/SP)
Processo 1019917-68.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Júnior Roberto Demazio - Lourdes Paulino de Assis Demazio
- Ao requerente: carta precatória emitida nos presentes autos. Proceder ao encaminhamento, comprovando nos autos
posteriormente.
- ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
Processo 1028484-93.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gabriela Cardenal Dalla UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a autarquia a implementar em folha de pagamento o
adicional de insalubridade de grau máximo (40%), nos termos da Lei Complementar Estadual 432/1985, bem como ao pagamento
das prestações pretéritas não prescritas. Condeno a autarquia, sucumbente, ao pagamento de despesas processuais e
honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação, a ser apurado na forma do artigo 292, §§
1º e 2º, do Código de Processo Civil.
- ADV: EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP)
Processo 1031869-49.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - UNICAMP - Marcos Donizete da Silva
- Ante a certidão de fls. 156, defiro a transferência do valor bloqueado e oportuna emissão de mandado de levantamento em
favor da Autarquia exequente. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou
no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int.
- ADV: RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA (OAB 143620/MG), DEBORAH ALEXANDRE RESENDE (OAB 184433/MG), RAFAEL
MARTINS (OAB 278126/SP)
Processo 1039044-26.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º