TJSP 08/06/2022 -Fl. 1564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1564
1096368-50.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni
- Apte/Apda: Isabel Brandão Garcia Leal (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa Seguradora S/A - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogada: Lucimar Miranda Machado (OAB: 139269/SP) (Fls: 29) - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:
139482/SP) (Fls: 327)
2045398-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina
Zucchi - Agravante: Valdiron Eugênio da Silva - Agravado: Bunge Alimentos S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Maria Cecília Bonvechio Terossi (OAB: 14863/GO) - Advogado: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP)
2061530-05.2022.8.26.0000/50000">2061530-05.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rômolo
Russo - Agravante: JOSE HIROSHI UECHI e outros - Agravado: Afabb/sp – Associação de Funcionarios Aposentados do Banco
do Brasil No Estado de São Paulo/sp - Interessado: Luiz Celso Domingues - Interessado: Oscar Fava (Espólio) - Interessado:
JAIRO DE CARVALHO e outro - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior
(OAB: 140493/SP) - Advogado: Marco Aurélio Ferreira Celeste (OAB: 440878/SP) - Advogado: Eneas de Oliveira Matos (OAB:
149130/SP) - Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Advogada: Renata Cristiane Afonso Lara (OAB:
140005/SP) - Advogado: Giovanni Dote Rodrigues da Costa (OAB: 147802/SP) - Advogado: Rogerio Ivan Laurenti (OAB: 54967/
SP)
2061530-05.2022.8.26.0000 (583.00.2001.091171) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo Relator: Des.: Rômolo Russo - Agravante: Afabb/sp – Associação de Funcionarios Aposentados do Banco do Brasil No Estado
de São Paulo/sp - Agravado: BELCHOR FONTES e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: HELIO DA SILVEIRA
CANDIDO e outro - Interessado: Luiz Celso Domingues - Interessado: Oscar Fava (Espólio) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO. VU - Advogado: Marco Aurélio Ferreira Celeste (OAB: 440878/SP) - Advogado: Eneas de Oliveira Matos (OAB:
149130/SP) - Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Advogado: Clodomiro Fernandes Lacerda (OAB:
206858/SP) - Advogado: Eduardo do Prado Godoy (OAB: 244271/SP) - Advogada: Priscilla Horta do Nascimento (OAB: 209780/
SP) - Advogado: Rogerio Ivan Laurenti (OAB: 54967/SP) - Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) Advogado: Giovanni Dote Rodrigues da Costa (OAB: 147802/SP) - Advogada: Renata Cristiane Afonso Lara (OAB: 140005/SP)
2067283-40.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Lígia Araújo Bisogni - Agravante: Sara Hinda Lachtermacher (Espólio) - Agravado: Condominio Edificio Curaçao - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Lachtermacher Rabechini (OAB: 256206/SP) - Advogada: Marileide Scotti
Cirino Pinto (OAB: 55423/SP)
2072880-87.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Relator: Desª.:
Lígia Araújo Bisogni - Agravante: Cunha Pardo Veículos Ltda - Agravada: MARIA HELENA COSTA PEREZ (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regis Francisco da Silva (OAB: 357432/SP) - Advogado: Carlos Renato
Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) - Advogado: Jurandir Antonio Carneiro (OAB: 129884/SP) - Advogada: Samira Monayari
Bertão (OAB: 290349/SP) - Advogado: Thiago Roéliz Lima (OAB: 413177/SP)
2078553-61.2022.8.26.0000 (583.00.2001.091171) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo Relator: Des.: Rômolo Russo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: HELIO DA SILVEIRA CANDIDO e outro - Agravado:
BELCHOR FONTES e outros - Agravado: Luiz Celso Domingues - Agravado: Oscar Fava - Interessado: AFABB-SP - Associação
de Func. Apos. do Banco do Brasil no Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Wagner
Dobashi Takeuti (OAB: 315477/SP) - Advogado: Rogerio Ivan Laurenti (OAB: 54967/SP) - Advogado: Roberto Mohamed Amin
Junior (OAB: 140493/SP) - Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Advogado: Giovanni Dote Rodrigues
da Costa (OAB: 147802/SP) - Advogada: Renata Cristiane Afonso Lara (OAB: 140005/SP) - Advogado: Eneas de Oliveira Matos
(OAB: 149130/SP)
2184027-55.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Gomes Varjão - Embargte: ROBERTO DE LIMA CARVALHO - Embargdo: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SABARÁ MARANHÃO Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP) - Advogada: Therezinha de Fatima F Braga Fernandes (OAB: 83260/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º