TJSP 08/06/2022 -Fl. 971 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
971
- Vistos. Fls. 58: Cumpra a serventia o quanto determinado às fls. 56, com urgência, tendo em vista a renúncia ao prazo
recursal. Intime-se.
- ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1056444-61.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Andre Luis Pimenta e Souza
- Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado às fls. 27, com urgência, e independentemente de publicação. Intimese.
- ADV: ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB 218684/SP)
Processo 1057178-12.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Têxtil Mn
Comércio de Tecidos e Confecções Ltda.
- Vistos. Deverá a exequente providenciar a complementação das custas para citação postal, visto que são dois executados
(Provimento CSM nº 2.195/2014), no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 485, I). Outrossim,
atente a exequente nas próximas manifestações para o correto peticionamento, sob pena de desentranhamento, visto que
alguns do documentos juntados não obedecem à dimensão padrão do sistema ESAJ, e foram digitalizados de “ponta-cabeça”, o
que dificulta sobremaneira a análise dos autos. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Processo 1057179-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Robson Fernandes Amaral
- Vistos. Fls. 83: Anoto a prestação de caução, nos termos do art. 83 do Código de Processo Civil. Por não vislumbrar na
espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a
audiência a que alude o disposto no art. 334 do CPC. Cite-se o réu, por carta, para integrar a relação jurídico-processual (CPC,
art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e
presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no
art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). Intimem-se.
- ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 1057256-06.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Auto Mega Motors Ltda.
- Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição
consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no art. 334 do CPC. Cite-se o réu, por carta, para integrar
a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC,
arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344),
cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).
Intimem-se.
- ADV: FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB 253874/SP)
Processo 1057294-18.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Joelma Azevedo de Oliveira
- Vistos. Defiro a autora a gratuidade de justiça, tendo em vista os documentos apresentados. Anote-se. Por não vislumbrar
na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a
audiência a que alude o disposto no art. 334 do CPC. Cite-se o réu, por carta, para integrar a relação jurídico-processual (CPC,
art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e
presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no
art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). Intimem-se.
- ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1057410-24.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosemere Cezar
Gonçalves
- Vistos. A parte requerente deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o
enquadramento na situação definida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, em dez dias, sob pena de indeferimento
do pedido de assistência judiciária gratuita. Assim, deverá carrear aos autos a última declaração de bens e rendimentos perante
a Receita Federal, assim como comprovante de rendimentos, ou,em igual prazo, recolher as custas e despesas processuais,
sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual (artigo 485, inciso IV, do
Código de Processo Civil). Na hipótese de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada
aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando
em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos três últimos exercícios (http://www.receita.fazenda.gov.br/
Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp). Intime-se.
- ADV: ICARO CHRISTIAN GHESSO (OAB 358736/SP)
Processo 1067359-43.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Stock Distribuidora
de Petróleo Ltda
- Vistos. Dê-se ciência da ausência de saldo positivo para bloqueio, conforme extrato do sistema Sisbajud retro. Aguarde-se
a realização das pesquisas de bens. Intimem-se.
- ADV: MARILIA ANAYA COELHO (OAB 425384/SP), TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP)
Processo 1067982-83.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - ABS Consulting Ltda. - - Elisete Vasconcelos Balboni e outros
- Informem as partes, em dez dias, o atual andamento do recurso pendente.
- ADV: LORENA MONTANARI MILLAN (OAB 261068/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABRIZIO
LUIZ PAULILLO (OAB 232899/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB
122300/SP)
Processo 1069230-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alderyanne Pollyane
Ferreira Silva - Tomas Andre Schiller
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no § 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade. Intimem-se.
- ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)
Processo 1074751-39.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Jacqueline Moreira - Patrícia América Novelli
e Silva
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou a decisão saneadora para que
fosse produzida a prova oral pleiteada pela autora. Para a colheita do depoimento pessoal da requerida e das testemunhas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º