TJSP 14/06/2022 -Fl. 3187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
3187
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente.
- ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)
Processo 0000735-51.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Henrique Cantoia
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente.
- ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0000863-71.2022.8.26.0361/175 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. retro.
- ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0000901-83.2022.8.26.0361/181 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. retro.
- ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0000902-68.2022.8.26.0361/193 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. retro.
- ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0000904-38.2022.8.26.0361/195 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. retro.
- ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0000906-08.2022.8.26.0361/194 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. retro.
- ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0001010-97.2022.8.26.0361/189 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. retro.
- ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0001075-92.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Epaminodas Marcos Araujo da Silva
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente.
- ADV: CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 234231/SP)
Processo 0001088-91.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Luciana Rosária Costa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Fls. 29/38 Ciência à parte exequente. Fls. 39/50 Ante a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela parte
exequente, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos, no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
- ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0001286-65.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Leonardo de Moraes
Fusco
- À vista da juntada de substabelecimento sem reservas nos autos principais, regularize aqui sua representação processual,
em 15 dias, nos termos do art. 24, § 1º do Código de Ética e Disciplina da OAB. Int.
- ADV: WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP)
Processo 0001295-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1010427-62.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - L.C.S.
- Retro: Ciência. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, intime-se a Fazenda, de pronto. Int.
- ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/SP)
Processo 0001549-63.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cintia Cardoso Melani - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Vistos. Fls. 36/40 Ante a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela parte autora, intime-se a parte
embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º
do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
- ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB
374210/SP)
Processo 0002997-08.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fernanda Fatore de
Arruda
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente.
- ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0004016-49.2021.8.26.0361/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Falcão Filho
- 1- Deverá a exequente manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à retificação da data base de sua
requisição, posto que diverge daquela com base na qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença
(valor atualizado até março/2022). 2- Advindo autorização, proceda a z. serventia à retificação da data base no sistema,
certificando-se. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0004427-58.2022.8.26.0361 (processo principal 1001330-67.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Aline Cristina de Oliveira Correa
- Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, via portal eletrônico, para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º