TJSP 20/06/2022 -Fl. 1203 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
1203
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013794-77.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Aline
Daniela Borges Gomes; Advogada: Aline Daniela Borges Gomes (OAB: 449008/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014115-29.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; MARIO CHIUVITE JUNIOR;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014115-29.2021.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Banco do Brasil S.A; Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Recorrida: Julia Ferreira de Mello Carvalho; Advogado: Cleber Jose Rangel de Sa (OAB:
57469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014355-52.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; CRISTINA APARECIDA FACEIRA
MEDINA MOGIONI; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1014355-52.2020.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Stillo’S
Formaturas S/S LTDA - EPP; Advogada: Renata Bayer Simões Esteves (OAB: 273187/SP); Recorrida: Mariana Pery Khoury;
Advogado: Luis Fernando Pereira Neves (OAB: 232352/SP); Advogado: Ricardo Carriel Amary (OAB: 234110/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014724-32.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; LUIS ANTONIO NOCITO
ECHEVARRIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1014724-32.2020.8.26.0053; DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO; Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Recorrido:
Jonathan Lucas Sousa de Lima; Advogada: Grazielli Pereira dos Santos (OAB: 290434/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014742-33.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; TOM ALEXANDRE BRANDÃO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014742-33.2021.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Raimundo Nonato Fernandes da Silva; Advogada:
Cleonice Farias de Moura (OAB: 204685/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014938-28.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1014938-28.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Rodrigo Cássio Saraiva
Torres; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente:
Marcos Paulo Fujarra de Oliveira; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB:
172532/SP); Recorrente: Hiago Iversen Leite; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji
Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente: Ednaldo de Souza Mendes; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP);
Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente: Joabson Gama Gonçalves Silva; Advogado: Jose Eduardo Helfstein
(OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente: Luiz Antonio de Paula Junior; Advogado: Jose
Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente: Luana Apolônio Rocha Torres;
Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014963-50.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sétima Turma Cível; CLARISSA RODRIGUES
ALVES; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1014963-50.2020.8.26.0016; Prestação de Serviços; Recorrente: Enopp – Serviços de Gestão de Negócios e Projetos
Ltda - Blu Ip Ltda; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Recorrente: Blu Pagamentos S/A; Advogado:
Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Recorrido: Pinheiros Projetos e Decorações Eireli - Me “todeschini Taha”;
Advogado: Bruno Lasas Long (OAB: 331249/SP); Advogado: Rafael Augusto Salomão (OAB: 348327/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014979-53.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1014979-53.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Elzira Correa de Souza;
Advogada: Laisa Ariane Lira Rodrigues (OAB: 430554/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti
(OAB: 223551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1015487-33.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1015487-33.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Ednivaldo Nunes; Advogada: Rosangela da
Rocha Souza (OAB: 129914/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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