TJSP 21/06/2022 -Fl. 2176 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
2176
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório
nº 0333288-54.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP),
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/19 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Josefa Bezerra da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório
nº 0333289-39.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/20 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Josefina Farina Morais
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório
nº 0333290-24.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/21 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lanfranco Ranieri Paolo
Troncone - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do
Precatório nº 0333292-91.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/
SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/22 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcia Helena Braga
Catroxo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do
Precatório nº 0333293-76.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA
BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/23 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Frederico
de Carvalho Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para
pagamento do Precatório nº 0333294-61.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP),
MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/24 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Diorande Bianchine
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório
nº 0333295-46.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/27 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Carlos Aguiar
de Mattos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento
do Precatório nº 0333298-98.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA
BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/28 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Antonio Jorge FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº
0335027-62.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/30 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Osmar Lorenzi
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório
nº 0335029-32.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/33 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Hisako Gondo Higashi
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Paulista S.A. - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para
pagamento do Precatório nº 0335032-84.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP),
MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/34 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ivone Kazuko Yamaguchi
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Paulista S.A. - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para
pagamento do Precatório nº 0335033-69.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB
296679/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/35 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Margareth Élide Genovez
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório
nº 0335034-54.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0012810-13.2021.8.26.0053 (processo principal 1035643-81.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Churrascaria Mataroboi Ltda. Me - Vistos. Ciência aos exequentes dos depósitos das parcelas
de 05 a 12, devendo manifestar-se em termos de extinção. No silêncio, considerar-se-á integralmente satisfeita a obrigação
e a execução será extinta. Fica desde já deferida a expedição da guia do valor depositado. Para os depósitos posteriores
à 1º de março de 2017, a expedição da guia será impreterivelmente eletrônica nos termos do art. 1.112 do Provimento CG
13/2019, publicado em 25/03/2019 e, para tanto, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário
disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Caso os exequentes não
providenciem o formulário, na data aprazada, os autos aguardarão em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: LUCIANA
CAROLINA GONÇALVES (OAB 227821/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 0013025-23.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º