TJSP 23/06/2022 -Fl. 2493 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2493
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2022
Processo 0000325-32.2019.8.26.0576 (processo principal 1041499-72.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Henrique Zoppi dos Santos - Comprove o devedor o adimplemento
do acordo retro entabulado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: HELIO ROMANI OLIANI (OAB
369920/SP)
Processo 0008529-60.2022.8.26.0576 (processo principal 1039144-55.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Jovana Maria Ferreira Garcia - Vistos. Fls. 68: Diante do pedido, arquive-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP), LUCAS VICENTE ROMERO
RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB 374156/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 0009377-81.2021.8.26.0576 (processo principal 1050612-50.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Etemp Engenharia Ind. e Com. Ltda. - Vistos. Nada mais sendo requerido, remetam - se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP)
Processo 0019900-89.2020.8.26.0576 (processo principal 1030091-16.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inspeção Fitossanitária - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 64: Recolha-se as diligências necessárias
para o cumprimento do ato. Após, intime-se conforme solicitado. Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB
149932/SP)
Processo 0046212-93.2006.8.26.0576/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Greycy Camilo Capovilla PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Ciência à parte autora da decisão retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o
caso. Int. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP), FERNANDO AUGUSTO RUIZ GONÇALVES PRANDI
(OAB 202090/SP)
Processo 0059172-86.2003.8.26.0576 (576.01.2003.059172) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0060629-22.2004.8.26.0576 (576.01.2004.060629) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061183-54.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061183) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061707-85.2003.8.26.0576 (576.01.2003.061707) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0062944-23.2004.8.26.0576 (576.01.2004.062944) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0064008-05.2003.8.26.0576 (576.01.2003.064008) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0065152-77.2004.8.26.0576 (576.01.2004.065152) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0065288-74.2004.8.26.0576 (576.01.2004.065288) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0066058-04.2003.8.26.0576 (576.01.2003.066058) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0066775-16.2003.8.26.0576 (576.01.2003.066775) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0066891-51.2005.8.26.0576 (576.01.2005.066891) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto Sp - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO
MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0069133-85.2002.8.26.0576 (576.01.2002.069133) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao
Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0069208-90.2003.8.26.0576 (576.01.2003.069208) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0069342-20.2003.8.26.0576 (576.01.2003.069342) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0069463-82.2002.8.26.0576 (576.01.2002.069463) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao
Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
(OAB 136023/SP)
Processo 0070053-59.2002.8.26.0576 (576.01.2002.070053) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º