Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000981-04.2021.8.26.0322; Divisão e
Demarcação; Apelante: Renato Almeida Junqueira de Andrade; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/
SP); Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB: 191660/SP); Advogada: Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB: 284114/
SP); Advogado: Octavio Augusto Pires de Camargo (OAB: 323583/SP); Apelante: Maria Eliana Arruda Abussamra Junqueira
de Andrade; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP); Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB:
191660/SP); Advogada: Barbara Zecchinato Leite (OAB: 262948/SP); Advogado: Jair Ferreira Duarte Neto (OAB: 286174/SP);
Apelada: Maria Amélia Junqueira de Andrade Pereira Calças; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada:
Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Apelado: Manoel de
Queiroz Pereira Calças; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto
(OAB: 199322/SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Apelado: Maria Stael de Almeida Junqueira de Andrade
Cleto; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP);
Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Apelado: Alberto Portugal Junqueira Cleto; Advogado: Salatiel Candido Lopes
(OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/
SP); Apelado: Laerte Junqueira de Andrade Filho; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina
Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Apelada: Heloisa de Arruda Pereira
Junqueira de Andrade; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto
(OAB: 199322/SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Apelado: Marita de Almeida Junqueira de Andrade Mendonça
Garcia; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/
SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Apelado: Carlos Alberto Mendonça Garcia; Advogado: Salatiel Candido
Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB:
58066/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000981-69.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Ilhabela; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000981-69.2020.8.26.0247; Compra e Venda; Apelante: Administradora
de Bens Oliveira e Filhos Ltda-me; Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP); Apelado: Valfredo Bessa Advogados;
Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001983-78.2020.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001983-78.2020.8.26.0084; Revisão;
Apelante: M. C. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ronaldo Castelo Branco Coelho de Souza (OAB: 407425/SP);
Apelante: M. C. S. S.; Advogado: Ronaldo Castelo Branco Coelho de Souza (OAB: 407425/SP); Apelante: L. de D. S. dos R.
(Incapaz); Advogado: Ronaldo Castelo Branco Coelho de Souza (OAB: 407425/SP); Apelado: C. F. dos R.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002393-48.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002393-48.2020.8.26.0566; Compra e Venda;
Apelante: Alzalé Patrícia Moreira; Advogado: Luiz Alberto Deoclécio da Silva (OAB: 369155/SP); Apelado: Nelson Antonio Rogeri;
Advogada: Elisabeth Maria Pepato (OAB: 85889/SP); Apelado: Izilda da Graça Rogeri; Advogada: Elisabeth Maria Pepato (OAB:
85889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002421-62.2012.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002421-62.2012.8.26.0512; Erro Médico;
Apelante: Silvania Marques; Advogada: Alexsandra Silva Aguiar (OAB: 269158/SP); Apelado: Endo Serv Serviços Médicos;
Advogado: Bruno Barchi Muniz (OAB: 306213/SP); Advogado: Rafael Antoniaci (OAB: 295729/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002445-89.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Arujá; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002445-89.2019.8.26.0045; Condomínio; Apelante: ELISABETE LOPES DO
NASCIMENTO (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria de Castro (OAB: 87091/SP); Advogada: Erika Maiorano (OAB: 283517/
SP); Advogada: Maria Lucia dos Santos (OAB: 90837/SP); Apelado: Jurandyr Gonçalves Gama; Advogado: Jorge Barbosa
Ferreira (OAB: 403414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004224-34.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 000422434.2021.8.26.0005; Fixação; Apelante: C. M. G.; Advogada: Dayane Aparecida Gabriel (OAB: 455383/SP); Apelada: M. W. A.
(Representando Menor(es)); Advogada: Kelly Cristina Martins de Oliveira (OAB: 225475/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. D. W. G.; Advogada: Kelly Cristina Martins de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º