TJSP 27/06/2022 -Fl. 2819 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3534

2819

(OAB 45151/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP)
Processo 0007757-88.2009.8.26.0597 (597.01.2009.007757) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Fabio Arnaldo Ortolan - HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, para fins do artigo 200,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta
data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Proceda-se.
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), ANDRÉ LUIS
GOUVEA DE OLIVEIRA (OAB 287798/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP)
Processo 0008100-45.2013.8.26.0597 (059.72.0130.008100) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rio de Janeiro
Refrescos Ltda - 1210/13 Tendo em vista que a intimação se deu no mesmo local em que o executado foi citado, e com base
no que diz o artigo 274, §único do CPC, reputo o executado como intimado e determino que se aguarde o prazo para eventual
manifestação. Caso o prazo já tenha decorrido, manifeste-se o exequente em termos de continuidade do feito. Int. Proceda-se.
- ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0008839-23.2010.8.26.0597 (597.01.2010.008839) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Tereza Rocco de Freitas - Marli Aparecida da Silva Construções Me e outro - Providencie a parte autora a planilha atualizada
de cálculos e o recolhimento de custas no código 434-1, para proceder a pesquisa solicitada nos autos. - ADV: ROSEMARY
APARECIDA PEREIRA SOUSA (OAB 101708/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), LEONARDO MARQUES
FERREIRA (OAB 220194/SP)
Processo 0009995-41.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009995) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- I.C.S. - J.S.S. - 1519/13 Deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, impulsionado os autos
para requerer o que pretende e trazendo, inclusive, planilha atualizada, no prazo de 15 dias. Int. Proceda-se. - ADV: JOSÉ DE
MORAES FILHO (OAB 393323/SP), MARCELLY OLIVARE ALMUSSA (OAB 216935/SP)
Processo 0010891-84.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010891) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Redepetro
Distribuidora de Petróleo Ltda. - Rede Grill Auto Posto Ltda. ME - Alexandre Borges Leite - Certifico e dou fé que, até a presente
data, a parte executada não cumpriu a r decisão de fls. 718, juntando aos autos as demonstrações contábeis do 2º Trimestre
de 2019 ao 2º Trimestre de 2020, conforme intimação de fls. 724. - ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP),
ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), FAUSI HENRIQUE
PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 0010891-84.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010891) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Redepetro
Distribuidora de Petróleo Ltda. - Rede Grill Auto Posto Ltda. ME - Alexandre Borges Leite - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo legal, sem que as partes interpusessem recurso contra a r decisão de fls. 718. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB
173862/SP), RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), BRUNA
SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP)
Processo 0010891-84.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010891) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Redepetro
Distribuidora de Petróleo Ltda. - Rede Grill Auto Posto Ltda. ME - Alexandre Borges Leite - Ciência às partes das certidões desta
serventia de fls. 734 e 735, devendo o Perito Judicial Alexandre Borges Leite, apresentar o respectivo Formulário MLE, para
integral cumprimento da r decisão proferida em 17 de agosto de 2021, atentando-se que o Formulário MLE apresentado através
da petição de fls. 715/717 refere-se ao depósito de fls. 687, o qual não foi deferido o seu levantamento na r decisão mencionada.
- ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP),
ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 0010986-17.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010986) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Samuel Martinucci Lazarini - Raízen Combustíveis S/A - 1708/13 Intime-se o perito pessoalmente para manifestação em 5 dias,
advertindo-o que em caso de silêncio, o Tribunal de Justiça será comunicado para o descredenciamento. Int. Proceda-se. - ADV:
MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/SP),
CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ)
Processo 0011509-29.2013.8.26.0597 (059.72.0130.011509) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Sebastiana Ribeiro Perna - Fazenda Publica Municipal de Sertãozinho Sp - 1776/13 Intime-se a parte autora, pessoalmente,
para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. Proceda-se. - ADV: JOEL DE OLIVEIRA SOUZA
(OAB 70395/SP), GERALDO CARLOS ALVES (OAB 282111/SP)
Processo 0011836-13.2009.8.26.0597 (597.01.2009.011836) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Cocred Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana de Sertãozinho - Luiz Carlos Pires da Silva - 2117/09 Manifestese o exequente em termos de continuidade do feito. Int. Proceda-se. - ADV: GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), CLOVIS
APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB
106691/SP)
Processo 0012397-66.2011.8.26.0597 (597.01.2011.012397) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - 2181/11 Autorizo a pesquisa de
bens via consulta pelo sistema INFOJUD (3 últimas declarações de bens), para tanto, no prazo de 5 dias, caso ainda não
tenha feito, providencie a requerente o recolhimento da taxa no valor de R$ 16,00, (dezesseis reais) por CPF ou CNPJ, que
deverão ser recolhidas por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD, preenchendo-se
obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento, conforme
exigência dos arts. 11 e 12 do Provimento CSM 2.195/2014. As cópias das declarações de renda assim obtidas, nos termos do
artigo 1.263 e parágrafo único das NSCGJ, deverão ser juntadas aos autos, o qual passará a tramitar sob segredo de justiça. As
partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Após intime-se a exequente para se manifestar em
termos de prosseguimento. Não havendo manifestação no prazo de 30 dias, a execução e a prescrição serão suspensas por um
ano, por não existir bens penhoráveis, conforme art. 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Proceda-se. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ARTUR
FRANCISCO BARBOSA (OAB 342154/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), EDUARDO MUSSIN STORTO
(OAB 436252/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0012583-60.2009.8.26.0597 (597.01.2009.012583) - Monitória - Contratos Bancários - B. - 2244/09 Tendo em vista
que o executado foi intimado no mesmo endereço de sua citação, reputo-o como intimado, devendo o exequente manifestar-se
em termos de continuidade do feito. Int. Proceda-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
JOSE HENRIQUE JACOMELI (OAB 279305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º