TJSP 08/07/2022 -Fl. 2180 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2180
demonstrem que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas. Destaca-se que esta providência é fundamental para
o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica. Prazo: 15 dias. Intime-se. U. 365 - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARILENA GAVIOLI HAND (OAB 208427/SP)
Processo 0040645-44.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guiomar de Oliveira Silva - Marilia Dias de
Sant’Anna - Companhia Agricola e Pastoril Nossa Senhora do Carmo e outros - Vistos. Fls. 386/389. Ao Sr. Perito para
esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Intime-se. U. 1015. - ADV: JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE
(OAB 169281/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), MARIA LUIZA MELLEU CIONE (OAB 168300/
SP), LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP)
Processo 0050604-73.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Braz Trillo Gomes - - Miguel
Aguiar Gomes e outros - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a contestação apresentada pela
Fazenda Pública Estadual (fls. 231/245), à Serventia para retificação da certidão de fls. 469. Após, ao Cartório de Registro de
Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes
dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei
de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB
39209/SP), MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP)
Processo 0054507-82.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natanael Tavares Dias e outro - Amelia
Masotti Montanari - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a certidão de objeto
e pé do processo nº 0320972-73.1995.8.26.0007. Intime-se. U. 1365 - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/SP), CARLOS RENATO DE SIQUEIRA (OAB 325176/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0066143-45.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moises Nunes Lourenço - Marta de Oliveira
Santos - Angélica Pereira Nunes Lourenço - Vistos. 1. Ante à renúncia do perito, nomeio em substituição DAVI KAORU ASHIMA.
Intime-se o perito nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pelo Fundo
de Assistência Judiciária - FAJ. 2. Antes de intimar o Perito, providencie a Serventia Judicial a exclusão do Perito que declinou
da nomeação junto ao cadastro do feito, mantendo apenas o ora nomeado. Anote-se, certificando-se. 3. Desde já adianto que,
caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos requisitos mínimos do estudo, o(a) Sr(a) Perito(a) poderá
realizar laudo simplificado, ou seja, com apresentação de memorial descritivo e planta (mediação manual com auxilio de trena,
amarração do vértice inicial de descrição com a esquina mais próxima, com indicação de ângulos internos com precisão em
graus, desenho e cálculo de áreas com auxílio de programas específicos (por exemplo, Autocad ou similares) e resposta direta
aos quesitos apresentados. 4. Prazo 10 dias. Intime-se. U. 1489 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP)
Processo 0165678-49.2009.8.26.0100 (100.09.165678-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Eduardo Cseny e outro Vicente Artagoitia Rodrigo - - Maria Jesus Gracia Alfos - - Joel Nunes de Azevedo - JURANDYR CSENY - - MARIA EMILIA
CSENY - Digam as partes as provas que pretendem produzir, observando-se que “é necessário que o requerimento seja
especificado e justificado, demonstrando-se, pois, as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível” (Cândido
Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009, p. 578) sob pena de se
lhes considerar preclusas. As partes deverão justificar as provas pretendidas indicando a sua pertinência, relacionando-as aos
fatos que pretendem comprovar. Anoto, ainda, que não serão admitidas provas acerca de fatos incontroverso. Prazo sucessivo
de 10 dias, iniciado pela parte autora. U. 639. - ADV: GERALDO BIBIANO DA SILVA (OAB 263759/SP), REINALDO BASTOS
PEDRO (OAB 94160/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), LUIZ GUSTAVO REHDER DO AMARAL
(OAB 110368/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI
(OAB 335544/SP)
Processo 0325091-98.2009.8.26.0100 (100.09.325091-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - José Muniz da Silva e outros Municipalidade de São Paulo - Vistos. Intime-se novamente a Municipalidade, para que se manifeste de forma conclusiva acerca
de seu interesse na demanda. Sobre essa questão, destaco que os autores instruíram o feito com estudo técnico elaborado por
profissional regularmente habilitado, bem como que o CRI não apresentou óbices ao ingresso registrário do bem. Sendo assim,
considerando que os elementos constantes dos autos permitem a perfeita localização do imóvel, os honorários referentes à
eventual produção de prova pericial deverão ser arcados pela Prefeitura, caso esse seja seu interesse. Int. U. 883 - ADV: MARIA
CECILIA MORETTO (OAB 403203/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP)
Processo 0347405-38.2009.8.26.0100 (100.09.347405-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Niza Vert Perroud e outros Hildebrando Ribeiro da Costa e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 304. Remeta-se ao E. TJSP. Intime-se. U.
1417. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP)
Processo 0633146-92.1991.8.26.0100 (000.91.633146-9) - Unificação de Imóveis para Fusão de Registros - Retificação
de Área de Imóvel - Companhia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo - Cohab - Sp - Nada Consta - Thais Silva Pereira
Saturnino - Vistos. Diante da certidão retro, esclareça a postulante Thais Silva Pereira Saturnino o pedido formulado às fls.
262/263, o qual, aparentemente, não guarda relação com o objeto da presente demanda que se encontra extinta em razão de
sentença transitada em julgado e devidamente cumprida. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Intime-se.
PJV. 997 - ADV: THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO (OAB 439942/SP)
Processo 1009338-11.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Carvalho Ferreira - - Eliane
Nascimento Ferreira - Espº de Luiz Rosanova, na pessoa da invent. Thereza Miele Rosanova e outros - Certifico e dou fé que
a r. sentença de fls.320/322 transitou em julgado em 22/06/2022. Certifico, ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a partir da publicação desta certidão
estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou
averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão
por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP)
Processo 1011532-18.2018.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Josafá Nascimento dos Santos - - Flaviana
Mariana dos Santos Nascimento - Gilberto Cassiano de Paula e outros - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.419/422
transitou em julgado em 23/06/2022. Certifico, ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos
ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir
para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º