TJSP 08/07/2022 -Fl. 5779 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
5779
requerido(s) citado(s) por edital. Intime-se. - ADV: DANIEL BARINI (OAB 297123/SP)
Processo 1009235-78.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão do autor,
condenando o réu no pagamento do valor mencionado na vestibular, acrescido de multa, juros e correção monetária desde seu
vencimento. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nessa fase de conhecimento e, com resolução de mérito e fulcro
no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, além dos
honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o montante acima. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019, que alterou
o artigo 917, § 3.º, da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o interessado a liquidação do julgado
em incidente apartado, a ser distribuído por dependência a este processo. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as
anotações de praxe. P.R.I. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1009476-18.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clarice Felix Santos Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019, que alterou o
artigo 917, § 3.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o interessado a liquidação do julgado em
incidente apartado (e não por petição inicial), a ser protocolizado por dependência a este processo. Remetam-se os presentes
autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/SP)
Processo 1009476-52.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabio Roberto Dias - Sul América Seguros
de Pessoas e Previdência S.a. - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC . Int. - ADV: SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB
314178/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1009561-04.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Ueda Auto Parts Ltda Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. Ciência acerca do agravo interposto. Int. - ADV: ANA PAULA DELGADO
DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1010375-16.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Unique
Class Viagens e Turismo Eireli Me. - - Patrícia do Prado Magalhães - - Edson Almeida do Nascimento - Vistos. Primeiramente,
comprove o exequente as pesquisas que realizou para obter informações acerca de bens em nome dos executados, devendo
ser providenciada inclusive a pesquisa ARISP - através do site www.arisp.com.br. Retornando as respostas negativas, será
apreciado novamente o pedido. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP),
WILSON MAGNANI JUNIOR (OAB 216120/SP)
Processo 1010770-42.2020.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvano Lova - - Ricardo Mitsubashi Marques
- - Lidiane Brossa Lova Mitsubashi - - Dayane Lova - - Anderson Lova - - Patricia da Silva Lova - - Valdir Lova - - Cipriano Lova
Filho - - Sandra Regina de Lova - - Clelia Aparecida Justi Lova - - David Lova - - Maria Luiza Lova da Fonseca - - Devanir Lova
- - Ivair Lova - - Regiane Getulina de Lova - Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO LANCE (OAB 353495/SP)
Processo 1010886-14.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Correia da
Silva - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Fls. 156: Expeçam-se mandados de levantamento. Fls. 159/161: Manifeste-se a
requerida. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARMEN VIRGINIA PINTO USTARIZ
(OAB 222243/SP)
Processo 1010995-28.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edna Maria de Souza - Metra
Sistema Metropolitano de Transportes Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação do sr. Perito. Intime-se. - ADV: VINICIUS REIS DE
BARROS (OAB 345633/SP), EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS (OAB 411567/SP)
Processo 1011065-45.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Francisco Marcos da Costa Silva - Notre
Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos. Fls. 200/201: Oficie-se conforme. Fls. 202: Aguarde-se pelo prazo de 20(vinte) dias.
Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES
(OAB 198578/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP)
Processo 1011256-90.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Olindina Belo de Oliveira BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 235/237: Em que pese as alegações do requerido, ficam mantidas as decisões de fls. 174 e 232.
Intime-se. - ADV: DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1011630-43.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Sk8 Administração
de Bens e Patrimonio - Vistos. Tendo em vista a informação de falecimento da requerida, Sylvia Mônica Zapff Martins, aponte a
existência e inventário do de cujus”. Int. - ADV: DOUGLAS IANELLO (OAB 203080/SP), SIRLENE FERREIRA COLLERI (OAB
336823/SP)
Processo 1011636-16.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clatesp Classificados Assinantes e
Virtual Guias e Listas Ltda - Antonio Ramos da Silva Empreendedor Individual - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, nestes autos de ação de Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata, requerida por Clatesp Classificados Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda em face de Antonio Ramos da Silva
Empreendedor Individual, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na
interposição de recurso, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão, sendo que deverão as partes informar o
adimplemento do ajuste. Caso contrário, a execução prosseguirá nos próprios autos. Aguarde-se, pois, no arquivo. Custas na
forma convencionada. P.R.I. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 420900/SP), MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI
(OAB 113811/SP)
Processo 1011794-71.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Front
Offices - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado nestes autos
(ação - Execução de Título Extrajudicial) ajuizados por Condomínio Front Offices contra Luciano Pedro de Oliveira, com fulcro
no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso, certifiquese de imediato o trânsito em julgado desta decisão, sendo que deverão as partes informar o adimplemento do ajuste. Caso
contrário, a execução prosseguirá nos próprios autos. Aguarde-se, pois, no arquivo. Custas na forma convencionada. P.R.I. ADV: CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP)
Processo 1012330-92.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.I.M. - - R.G.G. - R.S.C. - P.M.S.A. - Vistos. Fls. 463: Inexiste elementos que possibilita a pesquisa de movimentação financeira dos executados
viaSIMBA(Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias), uma vez que norma legal é direcionada a hipótese de
suspeita de crimes de “lavagem” de dinheiro e ocultação de bens. Fls. 464: Aguarde-se pelo prazo de 10(dez) dias. Intime-se. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VITOR MIGUEL
(OAB 423362/SP), RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), MARIA VASTI ANIZELI DA
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