TJSP 11/07/2022 -Fl. 339 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
339
de fls. 1242/1243 uma vez que não fazem referência a este processo. Diante da procuração juntada às fls. 1245, proceda-se
a regularização processual do sentenciado Jean Carlos Alves dos Santos no sistema informatizado. Diante da prisão de fls.
1219/1220, expeça-se a Guia de Execução do corréu Jean e encaminhe-se à Vec/Deecrim competente e elabore-se o cálculo de
multa, intimando-se as partes. - ADV: ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP)
Processo 1040012-49.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores - Marco Antônio dos Santos - Fica intimada a Defesa do corréu Marco Antônio dos Santos a manifestar-se
sobre a certidão de fls. 2688. - ADV: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP)
Processo 1500819-53.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICAEL SPINA - Fica a defesa do corréu Micael intimada do despacho de fls. 300. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/
SP)
Processo 1500919-17.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELVIS FRANKLIN GUERRA - Vista ao
advogado do réu sobre cálculo de multa de fls. 205. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
Processo 1501308-90.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME AUGUSTO PAULINO MARTINS - Mat. 1155197-5 - Denúncia oferecida. Observado o previsto no artigo 395 do
CPP, não é caso de rejeita-la liminarmente. Antes de recebê-la, determino que o acusado seja citado para responder a acusação
no prazo de 10 dias, informando o nome de seu advogado ou esclarecendo se deseja a atuação da Defensoria Pública. Visando a
economia e celeridade processual, antecipo a designação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 29
de agosto de 2022, às 13:50 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação
de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Cite-se/Requisite-se/Intimemse o acusado e as testemunhas de acusação para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de
que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e
concretização do ato. Expeçam-se mandados para cumprimento urgente/plantão, caso seja necessário. Fls. 88/93. Manifeste-se
o Ministério Público. Ribeirão Preto, 28 de junho de 2022. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
Processo 1501987-07.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR GUSTAVO SILVA RIBEIRO DA
CUNHA - Com a prisão do réu, expeça-se a Guia de Execução e encaminhe-se à Vec/Deecrim competente. Elabore-se o cálculo
de multa e intimem-se as partes a se manifestarem a respeito. - ADV: JOSÉ ANTONIO DUARTE (OAB 308163/SP), VALQUIRIA
VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP)
Processo 1507970-84.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Thauana Soares da
Silva e outro - Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória para a ré Thauana Soares da Silva, expeça-se o oficio de
complementação da Guia de Execução e encaminhe-se à Vec/Deecrim competente. Elabore-se o cálculo da multa e intimem-se
as partes a se manifestarem a respeito. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2022
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Ofício - Informações
em Habeas Corpus - ADV: EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), DANILO
KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP)
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Despacho - Genérico
- ADV: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), ANDRÉ TIAGO
DONÁ (OAB 287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Conclusão - ADV: PAULO
MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Conclusão - ADV: PAULO
MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Conclusão - ADV: PAULO
MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Conclusão - ADV: PAULO
MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Conclusão - ADV: PAULO
MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
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Oliveira - - Joaquim Martins Fontes - - Tiago Ferreira da Penha - - David Humberto de Araújo e outros - Conclusão - ADV: PAULO
MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
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MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB 254153/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB
287331/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP)
Processo 0062237-95.2009.8.26.0506 (1813/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º