TJSP 18/07/2022 -Fl. 341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
341
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-62.2021.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Paulo Vítor dos Santos Borges; Advogado: Alexandro Finotti (OAB: 172848/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002022-84.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002022-84.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público)
0006208-53.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006208-53.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Lourenco de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan
(OAB: R/CT) (Defensor Público)
0005071-36.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005071-36.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eliane Martins de Jesus; Advogado: Adriano Rosado Landgraf (OAB: 390446/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500003-23.2022.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500003-23.2022.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Adriano de Souza; Advogado: Marco Aurelio de Carvalho Compri (OAB: 186881/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007381-15.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007381-15.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Darone de Jesus Bastos; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB:
262172/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007416-72.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007416-72.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ewerton Veiga Carvalho
Silva; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP)
0007792-58.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007792-58.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rosemar Silverio da
Silva; Advogado: Renato Mendonça Nazare (OAB: 354926/SP)
1500654-15.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500654-15.2021.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Nogueira Franco de Oliveira; Advogado: Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298/SP); Apelante: Wilker Augusto
da Silva; Advogado: Alexander de Almeida Ramos (OAB: 443191/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007815-04.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007815-04.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alisson da Silva Cascio;
Advogado: Fabiano Soares Almada (OAB: 371077/SP)
1500827-68.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500827-68.2020.8.26.0152; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS VENICIUS SILVA COSTA; Advogada: Hebe Leite (OAB: 178019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008135-54.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008135-54.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo dos Santos
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB:
61564/PR) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º