TJSP 27/07/2022 -Fl. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
637
2167004-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1514656-73.2018.8.26.0577; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Getulio Brasil de Oliveira Me; Advogado: Fernando Margiela de Favari Marques (OAB:
263879/SP); Advogado: Rafael Camargo Felisbino (OAB: 286306/SP); Advogado: Victor Carlos Corsi (OAB: 304716/SP);
Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167030-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Martinópolis; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000911-58.2022.8.26.0346; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Juliana Aparecida Feltrin Pires; Advogado: Felipe Ferreira Correia (OAB: 447088/SP); Agravado:
Município de Martinópolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2167035-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500122-14.2022.8.26.0439; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: N Bezerra Pereira Barreto Epp (Adelfa Materiais para Construção); Advogado: Renan Lemos Villela
(OAB: 346100/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167040-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010111-89.2019.8.26.0477; Contratos
Administrativos; Agravante: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB:
368147/SP); Agravado: Air Liquide Brasil Ltda; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Interessado: Fundação do Abc
- Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogado: Guilherme Crepaldi Esposito (OAB: 303735/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167044-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0035638-61.2017.8.26.0564;
Desapropriação; Agravante: Ana Glória Dias da Silva; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Agravante: Leni Dias da
Silva; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Agravante: Vera Lúcia Dias da Silva Lukesic; Advogada: Leni Dias da Silva
(OAB: 77189/SP); Agravante: Eni Aparecida Dias da Silva Biancchi; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Agravado:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado:
Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Interessado: Maria Jose Righetti; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB:
77189/SP); Interessado: Cassiano de Paiva; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Interessado: Walter Leonardo
Tofanelli; Advogada: Edivete Maria Boareto Belotto (OAB: 79193/SP); Advogado: Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP);
Advogado: Wagner Belotto (OAB: 131573/SP); Advogada: Ana Cristina Macarini Martins (OAB: 156169/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167045-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0062342-12.1300.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos
Dias; Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP); Advogada: Karen Fernanda Gascko de Toledo Palma (OAB: 256983/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167060-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500513-76.2022.8.26.0565; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Igreja Crista Maranata; Advogado: Rodrigo dos Santos Ramos (OAB: 13834/
ES); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167069-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000741-14.2022.8.26.0505; Contratos Administrativos; Agravante:
Município de Ribeirão Pires; Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP); Agravado: Soma/sp Produtos
Hospitalares Ltda; Advogada: Belkisa Pereira Assis (OAB: 63330/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º