TJSP 12/08/2022 -Fl. 2593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2593
reduzir suas penas a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa,
no valor unitário mínimo. V.U. Advs: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) - Ricardo Benedicto Martins (OAB:
385270/SP) - Michelly Cristina Felix da Silva (OAB: 353702/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004963-09.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Candido Mendonça - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Kennedy Matias (OAB: 391640/SP) - 9º Andar
Nº 0009858-29.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Thiago
Marques da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) - 9º Andar
Nº 0057191-72.2008.8.26.0050 (206/2008) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: SERGIO CARLOS PRANDO - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho
Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Felipe Ballarin Ferraioli (OAB: 253150/SP) - 9º Andar
Nº 1500003-23.2022.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Adriano de Souza
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Marco Aurelio de Carvalho Compri (OAB: 186881/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500007-47.2020.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Estrela D Oeste - Apelante: Michele Vieira
do Nascimento Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500110-67.2020.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Apelante: L. A. C. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Anderson José da
Silva (OAB: 226885/SP) - 9º Andar
Nº 1502112-56.2021.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: EDINEI LOPES DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Rodrigo da Silva Lula (OAB: 242872/SP) - 9º Andar
Nº 1502159-48.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Welligton Laurindo
Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcello Jesus Martins Bersani (OAB: 182512/SP) - Edijione Pereira Walter (OAB: 461239/
SP) - Nathalia de Araujo (OAB: 409322/SP) - 9º Andar
Nº 1504202-04.2020.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Assis - Embargte:
Augusto Henrique Rodrigues da Silva - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Alexandre
Coelho Zilli - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 9º Andar
Nº 1510416-11.2018.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: T. T. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2142560-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Priscila Dosualdo Furlaneto - Paciente: Paulo Luiz da Silva Neto - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - 9º Andar
Nº 2158319-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Poá - Impetrante: Lilian Ribeiro de
Andrade Teixeira - Paciente: Djalma Cardoso Bueno Junior - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Lilian Ribeiro de Andrade Teixeira (OAB: 379454/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000041-77.2021.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º