TJSP 17/08/2022 -Fl. 950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
950
Nº 1501157-32.2021.8.26.0572 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: ALTINO
ADALGISO DIAS CARDOSO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. Advs: Thiago Felipe de Britto (OAB: 432878/SP) - Veruscka Elizabete Longhi Diab (OAB: 218837/SP)
DESPACHO
Nº 0000414-12.2020.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Selma de Souza Rabelo Bofe - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Nº 0001297-56.2020.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrida: Zélia dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Nº 0002504-27.2019.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Amanda Castro Aguiar - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Nº 0003105-33.2019.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: José Luiz Cavallari Ciunciusky Rego - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Nº 0003261-21.2019.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Jose Augusto de Assis Ferreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Nº 0003337-45.2019.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Josilene Maria de Sousa Ferreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Nº 1000288-05.2022.8.26.0213 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guará - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrido: José Benedito Macri - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Augusto
de Oliveira Rosa (OAB: 442346/SP)
Nº 1000420-62.2022.8.26.0213 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guará - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrido: Euripedes, registrado civilmente como Euripedes Áures - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Rodrigo Borges Nicolau (OAB: 173928/SP) - Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB: 207870/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2022
Processo 1000845-92.2021.8.26.0288 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Carlos Augusto Tetsuo Ito - Vistos.
Suspendo o recebimento dos presentes embargos até que esteja seguro o juízo, vez que da execução não consta atualmente
qualquer penhora. Int. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA ITO (OAB 300492/SP)
Processo 1003253-56.2021.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ITUVERAVA - SAAE - Vistos, 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2. Decorrido tal prazo, intime-se o
exequente para se manifestar no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EUDES
LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP)
Processo 1003259-63.2021.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ITUVERAVA - SAAE - Vistos, 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2. Decorrido tal prazo, intime-se o
exequente para se manifestar no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EUDES
LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º