TJSP 18/08/2022 -Fl. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
1330
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004722-69.2003.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro
de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004722-69.2003.8.26.0197; Municipais; Apelante:
Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira;
Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP); Apelado: Luiza Miranda
G. Pereira; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP); Apelado:
Planalto Empreendimentos Associados S/c Ltda; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva
Alves (OAB: 461781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004917-20.2004.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004917-20.2004.8.26.0197;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo
(OAB: 83328/SP); Apelado: Raphael Parisi (espolio); Advogado: Cleber de Jesus Ferreira (OAB: 22679/SP); Apelado: Fernao
Carlos Botelho Bracher (espolio); Advogado: Cleber de Jesus Ferreira (OAB: 22679/SP); Apelado: Liliana Angela Cocito
Armanino; Advogado: Cleber de Jesus Ferreira (OAB: 22679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005104-38.1998.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005104-38.1998.8.26.0197; Municipais; Apelante:
Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira;
Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP); Apelado: Luzia Miranda
G. Pereira; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP); Apelado:
Planalto Empreendimentos Associados S/c Ltda; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva
Alves (OAB: 461781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005566-28.2005.8.26.0624; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0005566-28.2005.8.26.0624; Municipais; Apelante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Leite de Araujo Filho; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005686-62.2003.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005686-62.2003.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado:
Textil Tabacow S/A (Massa Falida); Advogado: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP); Advogado: Maurício
Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Apelado: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (Administrador Judicial); Advogado:
Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Apelado:
Luzia de Jesus Silva; Advogado: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP); Advogado: Maurício Dellova de
Campos (OAB: 183917/SP); Apelado: Djalma Lourenco da Silva; Advogado: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/
SP); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006166-35.2006.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006166-35.2006.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP);
Apelado: Jose Goncalves Pereira; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB:
461781/SP); Apelado: Luiza Miranda Gonçalves Pereira; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael
Silva Alves (OAB: 461781/SP); Apelado: Planalto Empreendimentos Associados Ltda; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB:
124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006169-59.2006.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro
de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006169-59.2006.8.26.0659; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Advogado:
Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Roberto Capelatto; Advogado: Francisco Roberto
de Lucca (OAB: 68500/SP); Advogado: Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006288-46.2007.8.26.0445; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; 0006288-46.2007.8.26.0445; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo de Lima;
Advogado: Camilo de Lelis Silva (OAB: 37435/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
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