TJSP 18/08/2022 -Fl. 350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
350
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2022
0027688-66.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0027688-66.2001.8.26.0562; Assunto: Previdência privada; Apelante: Jose Pereira da Silva e outros;
Advogado: Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP); Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP);
Apelado: Portus - Instituto de Seguridade Social (Sob Intervenção) (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Cassano Júnior (OAB:
88533/RJ); Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2022
0001759-33.2012.8.26.0663; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil
de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0001759-33.2012.8.26.0663; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Jair
Cassola; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogada: Laiz de Moraes Parra (OAB: 358201/SP);
Apelante: Folha de Votorantim Ltda; Advogado: Claudinei Fernando de Paula Ribeiro (OAB: 161685/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva; Advogada: Lilian Pinheiro da Silva (OAB: 227482/
SP); Interessado: Cucchi Propaganda, Publicidade e Marketing Ltda; Advogado: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP);
Interessado: Laudejane Feitosa da Silva (Herdeiro); Advogada: Cintia Nuciene Sarti de Souza (OAB: 339619/SP); Interessado:
Marco Fábio Fernandes Chaves e outros; Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/08/2022
0000895-94.1996.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000895-94.1996.8.26.0197; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Francisco
Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira e outros; Advogado:
Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP)
0001886-55.2005.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001886-55.2005.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Manoel Silverio
Pinto e outro; Advogada: Zilda Pelizari Pinto (OAB: 74141/SP)
0003607-18.2000.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003607-18.2000.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves
Pereira e outros; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP)
0003658-24.2003.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003658-24.2003.8.26.0197; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Francisco
Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira e outros; Advogado:
Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP)
0004067-68.2001.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004067-68.2001.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves
Pereira e outros; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP)
0004420-40.2003.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004420-40.2003.8.26.0197; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Francisco
Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira e outros; Advogado:
Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP)
0004722-69.2003.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004722-69.2003.8.26.0197; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Francisco
Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira e outros; Advogado:
Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP)
0004917-20.2004.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004917-20.2004.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP); Apelado: Raphael Parisi
(espolio) e outros; Advogado: Cleber de Jesus Ferreira (OAB: 22679/SP)
0005104-38.1998.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005104-38.1998.8.26.0197; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Francisco
Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira e outros; Advogado:
Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP)
0005686-62.2003.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005686-62.2003.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Textil Tabacow
S/A (Massa Falida) e outros; Advogado: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP); Advogado: Maurício Dellova
de Campos (OAB: 183917/SP)
0006166-35.2006.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º