TJSP 18/08/2022 -Fl. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
525
Interessado: Osana Ferreira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Adriana Xavier; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Ilda Correia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessada: APARECIDA DE FAIMA RAMALHO; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Interessada: Jane de Santana Fraga; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Aparecida de Jesus; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Sonia Aparecida dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Anna Bogoil Grecco; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Lucia Moretti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Zuleika Aparecida Binotti de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Monica Virginia de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Maria da Silva Almeida; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190431-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019056-30.2022.8.26.0196; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Pâmela Roberta Silveira Seguro Honorio; Advogado: Breno Cesar Costa (OAB: 310111/SP);
Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190449-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001291-72.2022.8.26.0543; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Município de Santa Isabel; Advogada: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP); Advogada:
Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP); Advogada: Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP); Advogada: Siberi Machado de
Oliveira (OAB: 235917/SP); Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP); Advogada: Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB:
415821/SP); Agravada: Allanah Lilian Lody Traynor; Advogada: Ana Paula Ganev Cimadon (OAB: 347686/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190452-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1012815-27.2022.8.26.0071;
Área de Preservação Permanente; Agravante: Arles Rone da Silva; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP);
Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP);
Agravante: Bruna dos Santos Lima; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi
Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Agravante: Elias Lourenço
Carneiro; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB:
260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Agravante: Fábio de Paula Fedochenko; Advogado: Lucio
Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Rui
Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Agravante: Henrique Aparecido Coracini; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani
(OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves
(OAB: 358500/SP); Agravante: João Donizete Carneiro; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado:
Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Agravante: Julio
Cesar Messias Requena; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves
Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Agravante: Marco Antonio Francelose
Nogueira; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB:
260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Agravante: Rodolfo Pedro Batista; Advogado: Lucio
Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado:
Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Agravante: Valter Luis Dacencio; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani
(OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogado: Rui Fernando Braga Alves
(OAB: 358500/SP); Agravado: Municípío de Bauru; Advogado: Flavio Renato Almeida Reyes (OAB: 421847/SP) (Procurador);
Interessado: Barra Grande Serviços e Acabamentos EPP; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190457-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1009712-12.2022.8.26.0071; Atos Administrativos;
Agravante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP); Advogado: Marcos Cavalcante
de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2190458-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002204-41.2017.8.26.0157; Fauna;
Agravante: Transportadora Transouza; Advogado: Aldo Jose Barboza da Silva (OAB: 133965/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º