Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
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(OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Fátima Aparecida Xavier
Augusto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Fátima Aparecida de Oliveira Costa;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Adriana Campregher Torres do Nascimento; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Dalva Maria Carmona; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Cristina Isabel Ricomine Visnardi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Antonio Bastos de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada:
Angela Furlan dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Alessandra Guilhermino
Nascimento; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Adriana Maria da Silva; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005688-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003004-49.2022.8.26.0457;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravado: J. M.
de A.; Advogada: Elisabete Cristina Franco da Silva Ridolfo (OAB: 388096/SP); Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB:
364293/SP); RepreLeg: Kátia Patrícia Marques de Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005689-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001663613.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo
Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravada: Danilo Henrique de Oliveira; Advogada: Eloa Etelvina Niglia (OAB: 387557/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005690-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0419116-02.1999.8.26.0053; Gratificação de Incentivo;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP); Agravado: Josephina Haddad;
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Beatriz Outeiro de Oliveira Gorla; Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Maria Margarida Marques Pizzani; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Zilah de Oliveira Almeida Moraes; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Adalgisa Vieira; Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Helle Nice Pinto Passos; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Nelia Iocco; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Maria de Lourdes Tanuri; Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Iria Marcondes de Oliveira; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Dirce de
Paula Rocha; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Maria de Lourdes Azevedo Salinas; Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Dayse Roland Peiro; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Maria Piovesan Teresani; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Therezinha de Barros Pirola; Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Nazarena Cortese; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Alzimelia Proenca Meireles; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Maria Gloria Zanocelli Rodrigues;
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Ignez Monteiro de Barros; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Agravado: Lourdes Apparecida Carvalho; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Raphaela
Longo Vidal; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Nilza Tehrezinha de Almeida; Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Layde Zanoncelli Olenschki; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Maria Camargo Barbosa; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Berenice Carnevalli Ferreira; Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Zelia de Freitas Cardoso Fonseca; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravada: Beatriz Nigro Falcoski; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Luzia Tannuri Arruda Botelho;
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Darci Maria Alves Arelli; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravado: Iracema Adda Iecco; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Marisa Aparecida Zanoncelli
Rodrigues (Herdeiro de Maria Gloria Zanoncelli Rodrigues); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Monica
Luzia de Arruda Botelho (Herdeiro de Luzia Tannuri); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Horácio de
Arruda Botelho Júnior (Herdeiro de Luzia Tannuri); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005694-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002848-03.2022.8.26.0347; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada: Humberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º